Assistente Técnico

Resumo

Carreira

Assistente Técnico

Categoria

Assistente Técnico

Habilitações

12º ano (ensino secundário)

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

2

Nível orgânico

Ministério da Justiça

Publicada

21/05/2026

Data limite

5/06/2026

O que vais fazer

Recrutamento de assistentes técnicos, por mobilidade na categoria, para os seguintes Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria:• Ref. 1 - Núcleo da Ansião - 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 2 - Núcleo de Figueiró dos Vinhos - 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 3 – Núcleo da Nazaré - 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 4 - Núcleo de Peniche – 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 5 - Núcleo de Porto de Mós – 1 (um) Assistente Técnico.O conteúdo funcional do posto de trabalho a ocupar deve ser caracterizado pelo exercício das atividades inerente à categoria/carreira de assistente técnico, de acordo com o estipulado no mapa anexo a que se refere o artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.Assistente técnico:Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais da competência do Núcleo/Comarca, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais dos administradores judiciários e dos secretários de justiça, nos vários domínios administrativos e áreas de atuação comuns e instrumentais da competência do Núcleo/Comarca.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Habilitação Literária: 12º ano (ensino secundário) Outros Requisitos:

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: Formulário - Página eletrónica da DGAJ Contactos: 217906375 Data Publicitação: 2026-05-21 Data Limite: 2026-06-05

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento: 1. Recrutamento de assistentes técnicos, por mobilidade na categoria, para os seguintes Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria: • Ref. 1 - Núcleo da Ansião - 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 2 - Núcleo de Figueiró dos Vinhos - 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 3 – Núcleo da Nazaré - 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 4 - Núcleo de Peniche – 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 5 - Núcleo de Porto de Mós – 1 (um) Assistente Técnico. 2. Requisitos de admissão: a) Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida; b) Habilitação Literária exigida: 12.º ano de escolaridade. 3. Caracterização do posto de trabalho a ocupar: O conteúdo funcional dos postos de trabalho a ocupar devem ser caracterizados pelo exercício das atividades inerentes à categoria de Assistente Técnico, de acordo com o estipulado no mapa anexo a que se refere o artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. 4. Local de Trabalho: • Ref. 1 - Largo do Ribeiro da Vide - 3240-143 Ansião; • Ref. 2 - Av. José Malhoa 1, 3260-409 Figueiró dos Vinhos; • Ref. 3 – R. Adrião Batalha 169, 2450-109 Nazaré; • Ref. 4 - Paulo VI A, 2520-207 Peniche; • Ref. 5 - Av. da Liberdade - 2480-859 Porto de Mós. 5. Método de seleção: Que a seleção dos candidatos seja efetuada com base na análise do curriculum vitae apresentado, tendo em atenção o número de anos de execução de atividade inerente ao posto de trabalho, executado na categoria de Assistente Técnico, complementada com a entrevista, e que a análise curricular seja efetuada pelo júri, tendo caráter eliminatório, sendo apenas os candidatos pré-selecionados contactados para a realização da entrevista. 6. Constituição do júri: Ref. 1 - Núcleo de Ansião: Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: Jorge Eduardo Pinto Vieira Marques, escrivão, a exercer funções de Secretário de Justiça, em regime de substituição no Núcleo de Pombal; 2.ª Vogal Efetivo: José da Luz Pinheiro, escrivão, a exercer funções no Núcleo de Ansião; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Wilson Filipe Duarte Subtil, técnico de justiça, a exercer funções no Núcleo de Ansião; 2.ª Vogal Suplente: Tânia Patrícia Simões Rodrigues, técnica de justiça, a exercer funções no Núcleo de Ansião. Ref. 2 - Núcleo de Figueiró dos Vinhos: Presidente – Dr. José Nascimento Neves, Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: Jorge Eduardo Pinto Vieira Marques, escrivão, a exercer funções de Secretário de Justiça, em regime de substituição, no Núcleo de Pombal; 2.ª Vogal Efetivo: Hélder José Santos Marques, escrivão, a exercer funções no Núcleo de Figueiró dos Vinhos; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Maria Manuela Ideias Santos Tavares, técnica de justiça, a exercer funções no Núcleo de Figueiró dos Vinhos; 2.ª Vogal Suplente: Maria Isabel Ferreira Franco, técnica de justiça, a exercer funções no Núcleo de Figueiró dos Vinhos. Ref. 3 - Núcleo da Nazaré: Presidente – Dr. José Nascimento Neves, Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: Nuno Filipe de Matos Lorvão, escrivão com lugar de Secretário de Justiça, no Núcleo de Alcobaça; 2.ª Vogal Efetivo: Luís Miguel Monteiro Mendes Murtinho, técnico de justiça, a exercer funções como escrivão, em regime de substituição, no Núcleo de Nazaré; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: António José Pereira Justino de Sousa, escrivão, a exercer funções no Núcleo de Alcobaça; 2.ª Vogal Suplente: Zélia Maria Gonçalves Cardoso, técnica de justiça, a exercer funções no Núcleo de Nazaré. Ref. 4 - Núcleo de Peniche: Presidente – Dr. José Nascimento Neves, Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: Ana Paula da Silva Monteiro Agreireira Rato, escrivã, a exercer funções de Secretária de Justiça, em regime de substituição, no Núcleo das Caldas da Rainha; 2.ª Vogal Efetivo: Teresa Margarida Oliveira Rebelo, técnica de justiça, a exercer funções como escrivã, em regime de substituição, no Núcleo de Peniche; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Ana Paula Alves, técnica de justiça, a exercer funções no Núcleo de Peniche; 2.ª Vogal Suplente: Maria José Rodrigues, técnica de justiça, a exercer funções no Núcleo de Peniche. Ref. 5 - Núcleo de Porto de Mós: Presidente – Dr. José Nascimento Neves, Administrador Judiciário do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: Nuno Filipe de Matos Lorvão, escrivão com lugar de Secretário de Justiça, no Núcleo de Alcobaça; 2.ª Vogal Efetivo: Maria do Amparo Cordeiro, escrivã, a exercer funções no Núcleo de Porto de Mós; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: António José Pereira Justino de Sousa, escrivão, a exercer funções no Núcleo de Alcobaça; 2.ª Vogal Suplente: Maria do Céu Prazeres dos Santos Castanheira, escrivã, a exercer funções no Núcleo de Porto de Mós. 7. Formalização das candidaturas: no prazo de 10 dias úteis contados da data da presente publicação, os interessados deverão submeter a candidatura através do preenchimento do formulário próprio disponível na página eletrónica da DGAJ em: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades, devendo no momento de o mesmo anexar a Declaração comprovativa de Vínculo de Emprego Público e Curriculum Vitae detalhado, atualizado, datado e assinado. 8. Publicitação: a presente oferta de emprego será igualmente publicitada na página eletrónica da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) em https://dgaj.justica.gov.pt/. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 217906375 (Divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos).

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202605/1164). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.