Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Resumo

Carreira

Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Categoria

Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Habilitações

Licenciatura · Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais ou Análises Clínicas e Saúde Pública;

Regime

Carreiras Especiais

Grau de complexidade

0

Nível orgânico

Ministério da Saúde

Publicada

2/11/2026

Data limite

16/11/2026

O que vais fazer

O posto de trabalho carateriza-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, profissão de Análises Clínicas e Saúde Pública, com o conteúdo funcional descrito no artigo 9º do Decreto-Lei nº 111/2017, de 31 de agosto, complementado com a alínea a), nº 1, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 564/99, de 21 de dezembro, e deter as aptidões contidas no anexo I do Despacho nº 9409/2014, nomeadamente:a) Deter a capacidade de recolher e selecionar as amostras biológicas adequadas e os procedimentos relevantes para as necessidades clínico-laboratoriais, selecionando, aplicando e avaliando técnicas específicas;c) Avaliar qualitativamente e quantitativamente analitos que contribuam para o diagnóstico, deteção e monitorização da saúde e da doença incluindo os princípios e métodos utilizados em bioquímica clínica;d) Demonstrar capacidades na aplicação prática de instrumentação e técnicas clínico - laboratoriais especializadas e) Conhecer os diferentes elementos que constituem o sangue no seu estado normal e patológico; f) Proceder à identificação de antigénios e anticorpos dos diferentes grupos sanguíneos;i) selecionar, aplicar e avaliar técnicas de análise clínico – laboratorial de microrganismos ambientais, fisiológicos e patogénicos, conhecendo a sua classificação, estrutura e função e a epidemiologia das doenças infeciosas; m) Usar procedimentos operacionais estandardizados, incluindo métodos de diagnóstico in vitro e in situ, tendo a capacidade de validar os dados clínico - laboratoriais e as observações de acordo com padrões de qualidade preestabelecidos;n) Identificar e responder adequadamente aos resultados do controlo de qualidade, reconhecendo os riscos e consequências de erros em resultados de análises clínico - laboratoriais; As funções a desempenhar enquadram-se no âmbito das competências do Laboratório Regional de Saúde Pública de Braga, designadamente:- Análise química e microbiológica de águas e alimentos; análises no âmbito de programas nacionais de rastreios oncológicos; análises no âmbito do programa nacional de luta contra a tuberculose. - Responsável pela execução e acompanhamento de procedimentos laboratoriais, desde a receção até ao processamento analítico, controlo da qualidade, validação e registo dos resultados, assegurando o cumprimento dos procedimentos técnicos e das normas de qualidade e biossegurança aplicáveis.de análise e escolha; - Integrar júris de concursos, dentro da sua área de atividade.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais ou Análises Clínicas e Saúde Pública; Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Saúde Meios de Diagnóstico Análises Clínicas e de Saúde Pública Saúde Meios de Diagnóstico Outros Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: Requisitos gerais e especiais: - Ser detentor de vínculo jurídico de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido ou encontrar-se em situação de valorização profissional e possuir os requisitos enunciados no artigo 17º da LTFP, bem como os requisitos estabelecidos no artigo 8º do Decreto-Lei nº 111/2017, de 31 de agosto. Requisitos especiais: a) Ser detentor de licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais ou Análises Clínicas e Saúde Pública; b) Ser detentor de cédula profissional atualizada;

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: submissão de candidatura através de formulário eletrónico Contactos: 2175081114 Data Publicitação: 2026-11-02 Data Limite: 2026-11-16

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso nº 26949/2026/2, de 29 de outubro - Diário da República, 2ª Série, Nº 210 Descrição do Procedimento: Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP Aviso nº 26949/2026/2, de 29 de outubro - Diário da República, 2ª Série, Nº 210 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de Técnico Superior das áreas Diagnóstico e Terapêutica, profissão de Análises Clínicas e Saúde Pública, para o exercício de funções no Laboratório de Saúde Pública de Braga do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. 1 - Para efeitos do disposto nos artigos 30º e 33º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, (INSA) Dr. Fernando de Almeida, de 7 de setembro de 2026, se encontra aberto pelo período de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, profissão de Análises Clínicas e Saúde Pública, no mapa de pessoal do INSA, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado. 2 - Foi dado cumprimento ao previsto no artigo 34º do Regime de Valorização Profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público (RVP), aprovado pela Lei nº 25/2017, de 30 de maio, tendo a entidade gestora do sistema de requalificação (Direção-Geral da Administração e do Emprego Público - DGAEP), expressamente declarado a inexistência de trabalhadores em situação de valorização profissional, cujo perfil se adequasse às características do posto de trabalho em causa. 3 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 4 - Local de Trabalho: Instalações do Laboratório Regional de Saúde Pública de Braga, sitas no Largo Paulo Orósio, 4700-036 5 - Prazo de validade: o concurso é válido para o preenchimento dos postos de trabalho indicados no presente aviso, e para os que vierem a ocorrer no prazo de 18 meses, contado da data de homologação da lista de ordenação final. 6 - O posto de trabalho carateriza-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, profissão de Análises Clínicas e Saúde Pública, com o conteúdo funcional descrito no artigo 9º do Decreto-Lei nº 111/2017, de 31 de agosto, complementado com a alínea a), nº 1, do artigo 5º do Decreto-Lei nº 564/99, de 21 de dezembro, e deter as aptidões contidas no anexo I do Despacho nº 9409/2014, nomeadamente: a) Deter a capacidade de recolher e selecionar as amostras biológicas adequadas e os procedimentos relevantes para as necessidades clínico-laboratoriais, selecionando, aplicando e avaliando técnicas específicas; c) Avaliar qualitativamente e quantitativamente analitos que contribuam para o diagnóstico, deteção e monitorização da saúde e da doença incluindo os princípios e métodos utilizados em bioquímica clínica; d) Demonstrar capacidades na aplicação prática de instrumentação e técnicas clínico - laboratoriais especializadas e) Conhecer os diferentes elementos que constituem o sangue no seu estado normal e patológico; f) Proceder à identificação de antigénios e anticorpos dos diferentes grupos sanguíneos; i) selecionar, aplicar e avaliar técnicas de análise clínico – laboratorial de microrganismos ambientais, fisiológicos e patogénicos, conhecendo a sua classificação, estrutura e função e a epidemiologia das doenças infeciosas; m) Usar procedimentos operacionais estandardizados, incluindo métodos de diagnóstico in vitro e in situ, tendo a capacidade de validar os dados clínico - laboratoriais e as observações de acordo com padrões de qualidade preestabelecidos; n) Identificar e responder adequadamente aos resultados do controlo de qualidade, reconhecendo os riscos e consequências de erros em resultados de análises clínico - laboratoriais; As funções a desempenhar enquadram-se no âmbito das competências do Laboratório Regional de Saúde Pública de Braga, designadamente: - Análise química e microbiológica de águas e alimentos; análises no âmbito de programas nacionais de rastreios oncológicos; análises no âmbito do programa nacional de luta contra a tuberculose. - Responsável pela execução e acompanhamento de procedimentos laboratoriais, desde a receção até ao processamento analítico, controlo da qualidade, validação e registo dos resultados, assegurando o cumprimento dos procedimentos técnicos e das normas de qualidade e biossegurança aplicáveis. de análise e escolha; - Integrar júris de concursos, dentro da sua área de atividade. 7 - Posicionamento remuneratório - Nível 15 da tabela remuneratória única, de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 25/2019, de 11 de fevereiro. Caso os candidatos já se encontrem integrados na carreira e categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, mantêm a posição remuneratória detida no lugar de origem. 8 - Requisitos gerais e especiais: 8.1 - Ser detentor de vínculo jurídico de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido ou encontrar-se em situação de valorização profissional e possuir os requisitos enunciados no artigo 17º da LTFP, bem como os requisitos estabelecidos no artigo 8º do Decreto-Lei nº 111/2017, de 31 de agosto. 8.2 - Requisitos especiais: a) Ser detentor de licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais ou Análises Clínicas e Saúde Pública; b) Ser detentor de cédula profissional atualizada; 9 - No caso de a habilitação académica ter sido obtida numa instituição estrangeira, o/a candidato/a deve apresentar o documento de reconhecimento em Portugal de acordo com a legislação Nacional em vigor, designadamente nos termos previstos no Decreto-Lei nº 66/2018, de 16 de agosto e a Portaria nº 33/2019, de 25 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria nº 43/2020 de 14 de fevereiro. 10 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em situação de valorização profissional, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do serviço, idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento. 11 - Formalização de candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas através do preenchimento obrigatório do formulário eletrónico de candidatura, disponível na página eletrónica do INSA, em www.insa.min-saude.pt na funcionalidade “Institucional - instrumentos de gestão - recrutamento - procedimentos concursais - Avisos de abertura”. O candidato deve identificar, inequivocamente, no formulário eletrónico de candidatura o posto de trabalho pretendido com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar. Na submissão da candidatura por via eletrónica é solicitado o consentimento do candidato para tratamento de dados pessoais ao abrigo do RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como para que as notificações no âmbito do presente procedimento possam ser efetuadas por correio eletrónico, conforme disposto no artigo 63º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro. 11.1 - Só é admissível a apresentação de candidatura por via eletrónica. 11.2 - A validação da candidatura é feita por submissão do formulário eletrónico disponibilizado para esse efeito, acompanhado do respetivo curriculum vitae e demais documentos exigidos no procedimento, devendo o candidato guardar o comprovativo, requerendo o envio do mesmo aquando da submissão da mesma. 11.3 - Não serão consideradas as candidaturas que não completem a submissão do formulário eletrónico. 11.4 - A candidatura deve ser acompanhada, obrigatoriamente, dos seguintes documentos: a) Documento comprovativo da posse de cédula profissional válida na profissão a que respeita o posto ou postos de trabalho concursados; b) Declaração emitida pelo serviço de origem, devidamente atualizada, da qual conste de maneira inequívoca: o vínculo de emprego público que detém e o exercício de funções inerentes ao posto de trabalho que ocupa, a antiguidade na categoria, carreira e função pública, avaliação de desempenho relativa ao último período de avaliação ou, sendo o caso, indicação dos motivos de não avaliação de um ou mais anos, posicionamento remuneratório com indicação da data de início no mesmo; c) Curriculum vitae, elaborado em modelo europeu, que proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas; d) Certificado de habilitação académica, ou de outro documento idóneo legalmente reconhecido para o efeito, designadamente no caso de grau académico obtido em país estrangeiro. e) Documentos comprovativos da formação profissional mencionada no Curriculum vitae; f) Quaisquer outros documentos que o candidato entenda que devam ser apresentados por considerar relevantes para apreciação do seu mérito; 11.5 - Nos termos do nº 6 do artigo 21º da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho, a não apresentação dos documentos exigidos nas alíneas a) a d) determina a exclusão do candidato; 11.6 - A não entrega dos documentos comprovativos da formação profissional realizada e apenas referida, tem como consequência a sua não valoração em termos curriculares; 11.7 - Nos termos do nº 2 do artigo 21º do da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho, assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu curriculum, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações que possam relevar para apreciação do seu mérito; 11.8 - A apresentação de documento falso e ou de falsas declarações determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e/ou penal. 12 - Métodos de seleção: Métodos de seleção: Nos termos do artigo 6º da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho, o método de seleção a utilizar é “Avaliação Curricular”, o qual segue os parâmetros e ponderação de avaliação previstos no artigo 7.º da Portaria. 12.1 - Avaliação Curricular - A Avaliação Curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, ponderando os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. 12.2 - A Avaliação Curricular é expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, sendo a classificação obtida através da seguinte fórmula, em conformidade com o previsto no nº 2 do artigo 7º da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho: AC = A + B + C+ D + E + F Em que: A - Habilitação académica e profissional (HAP) B - Classificação final obtida no curso superior necessário exigido para a obtenção da respetiva cédula profissional (CFCS) C - Tempo de exercício de funções na respetiva profissão (TEF) D - Experiência profissional com incidência sobre a execução de atividades inerentes ao posto e o grau de complexidade das mesmas (EP) E - Atividades de formação frequentadas, desde que de duração igual ou superior a seis horas (AF) F - Outras atividades relevantes (AR) 13 - Os parâmetros de avaliação e ponderação de cada um dos fatores que integram o método de seleção e a respetiva grelha classificativa constam de ata de reunião do júri, sendo publicitada na página eletrónica do INSA, IP, à data de publicitação do presente procedimento concursal. 14 - São excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 9,5 valores na classificação final. 15 - É garantido aos candidatos o acesso às atas e aos documentos, no prazo de três dias contadas da data de entrada, por escrito, do pedido. 16 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o/a candidato/a com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os/As candidatos/as devem declarar no formulário de candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, nos termos do diploma supramencionado. 17 - A lista dos candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos são afixadas no placard da Direção de Gestão de Recursos Humanos e disponibilizadas na página eletrónica do INSA, IP. 18 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação do Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, é afixada em local visível e público e disponibilizada na página eletrónica do INSA, sendo ainda publicado um aviso na 2ª série do Diário da República, conforme previsto no nº 5 do artigo 29º da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho. 19 - Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 12º da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho, o presente Aviso é publicitado na Bolsa de Emprego, em www.bep.gov.pt e na página eletrónica do INSA em www.insa.min-saude.pt, no prazo de dois dias úteis após a publicação do presente Aviso no Diário da República. 20 - Em tudo o não expressamente previsto no presente Aviso, aplica-se o normativo constante na LTFP e na Portaria nº 154/2020, de 23 de junho. 21 - Constituição do júri Presidente: - Altina Maria dos Ramos Lopes, Técnica Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica Especialista - DGH P-URN. Vogais Efetivos: - Patricia Nair Lopes Mendes, Técnica Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - LRSP Braga (substitui o Presidente nas suas faltas e impedimentos) - Domingos Manuel Ribeiro Freitas, Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - LRSP Braga Vogais Suplentes: - Maria João Borges Pereira Martins, Técnica Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - LRSP Braga - Diana Filipa Lopes Taveira Gomes, Técnica Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - LRSP Braga INSA, IP, 30 de outubro de 2026 Paula Caires da Luz, Diretora de Gestão de Recursos Humanos

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202611/0022). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.