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OE202610/1086 · Procedimento Concursal Comum

Técnico Superior

Câmara Municipal do Porto

Candidatar no BEP →Candidaturas até 10/11/2026

Resumo

Carreira
Técnico Superior
Categoria
Técnico Superior
Habilitações
Licenciatura
Regime
Carreiras Gerais
Grau de complexidade
3
Nível orgânico
Câmaras Municipais
Publicada
27/10/2026
Data limite
10/11/2026

O que vais fazer

Ref.ª2026-109: Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, e projetos e desenvolve atividades conducentes à concretização das políticas do Município na área da gestão e requalificação do espaço público. Informa pedidos de ocupação do espaço público, de publicidade, de intervenção no espaço público e de instalação e alteração de mobiliário urbano.Elabora as peças dos procedimentos de contratação pública e gere a execução dos contratos de aquisição de serviços, de aquisição de bens e de empreitada de obras. Analisa bases de dados geográficas, atualiza, organiza e gere metadados e produz cartografia temática.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Não Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Arquitectura, Artes Plásticas e Design Arquitectura Arquitectura Direito, Ciências Sociais e Serviços Ciências Sociais Geografia Tecnologias Civil Engenharia Civil Tecnologias Geográfica Engenharia Geográfica Arquitectura, Artes Plásticas e Design Design Outros Arquitectura, Artes Plásticas e Design Arquitectura Arquitectura e Urbanismo Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: Inscrição na Ordem dos Arquitetos ou Engenheiros.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: https://recrutamento.cm-porto.pt/ Contactos: Linha Porto. 220 100 220 (2.ª a 6.ª – 9h00/19h00) Data Publicitação: 2026-10-27 Data Limite: 2026-11-10

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 26720/2026/2 - Diário da República n.º 208/2026, Série II de 2026-10-27 Descrição do Procedimento: 1. No exercício das competências subdelegadas através do Despacho NUD/806733/2025/CMP de 5 de dezembro, nos termos e para os efeitos previstos no art.º 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 12 de outubro de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, do Pelouro da Habitação, e do Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Queiroz, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento do posto de trabalho infra identificado do Município do Porto. 2. Caracterização do posto de trabalho, conforme Alteração ao Mapa de Pessoal para 2026, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, de 31 de março e 4 de maio de 2026, respetivamente: 2.1. Ref.ª 2026-109 – 1 posto de trabalho de Técnico Superior, da área funcional Gestão do Espaço Público, para o Departamento Municipal do Espaço Público, com a exigência habilitacional de em Arquitetura da CNAEF 581 - Arquitetura e urbanismo, ou em Geografia da CNAEF 312 - Sociologia e outros estudos ou 443 - Ciências da Terra ou 581 - Arquitectura e Urbanismo, ou em Engenharia Geográfica da CNAEF 443 - Ciências da Terra, ou em Planeamento Urbano da CNAEF 581 - Arquitetura e Urbanismo, ou em Engenharia Civil da CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil, ou em Design de Mobiliário da CNAEF 214 - Design, com inscrição na Ordem dos Arquitetos ou Engenheiros.. 3. Ao abrigo do disposto na Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que a publicitação integral dos procedimentos concursais será também efetuada em https://www.bep.gov.pt/ e no sítio da Internet do Município do Porto (https://recrutamento.cm-porto.pt/). 15 de outubro de 2026 — A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Filomena Alves Leal Leite da Silva Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Por despacho de 6 de outubro de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, conforme Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e Assembleia Municipal, de 31 de maio e 4 de maio de 2026, respetivamente.

Onde

VagasLocalidadeConcelhoDistrito
1PortoPraça General Humberto DelgadoPortoPorto

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202610/1086). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.