Técnico Superior

Resumo

Carreira

Técnico Superior

Categoria

Técnico Superior

Habilitações

Licenciatura · Ref. A - Medicina Veterinária; Ref. B - Áreas de Medicina Veterinária ou da Zootecnia.

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

3

Nível orgânico

Ministério da Agricultura e Mar

Publicada

9/09/2026

Data limite

23/09/2026

O que vais fazer

As funções na categoria de técnico superior encontram-se em conformidade com o conteúdo funcional no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, nomeadamente:Ref. A - Divisão de Identificação, Registo e Movimentação Animal (DIRMA)(2 PT):• Gestão da aplicação GesEqus, nomeadamente a interlocução com as equipas de desenvolvimento, criação de requisitos, gestão e elaboração de testes à aplicação, rastreio e reporte de erros em ambiente de produção, gestão do apoio aos utilizadores e colaboração nas demais competências da DIRMA;• Gestão e apoio SNIRA e SIAC (identificação e movimentação);• Desenvolvimento e apreciação de nova legislação/normas e emissão de pareceres e colaboração na gestão das ações de controlo;• Colaboração nas demais competências da DIRMA.Ref. B - Divisão de Epidemiologia e Saúde Animal (DESA)(2 PT):• Acompanhamento da sanidade dos ruminantes, nomeadamente na monitorização dos planos de erradicação (IBR e BVD);• Acompanhamento do desempenho das OPSA;• Acompanhamento dos planos de contingência, preparação de exercícios, controlo das ações neste âmbito e colaboração nas demais competências da DESA.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Não Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Ref. A - Medicina Veterinária; Ref. B - Áreas de Medicina Veterinária ou da Zootecnia. Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Agricultura, Pecuária e Recursos Naturais Ciência Veterinária /Zootécnia Medicina Veterinária Agricultura, Pecuária e Recursos Naturais Ciência Agrária/ Agrícola e Agricultura Engenharia Agronómica / Zootecnia Agricultura, Pecuária e Recursos Naturais Ciência Veterinária /Zootécnia Engenharia Agrícola / Zootécnia Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: - Conhecimentos de língua inglesa; - Flexibilidade e disposição para a mudança; - Espírito de equipa e atitude positiva; - Bom relacionamento interpessoal; - Orientação para os resultados e qualidade do serviço; - Proatividade; - Responsabilidade e compromisso com o serviço; - Sentido de serviço público.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: https://recrutamento.dgav.pt ou DGAV, Campo Grande, n.º 50, 1700-093 Lisboa Contactos: procedimentosconcursais@dgav.pt Data Publicitação: 2026-09-09 Data Limite: 2026-09-23

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso n.º 22273/2026, de 09 de setembro Descrição do Procedimento: 1. Caraterização da oferta: 1.1 Tipo de oferta: Procedimento Concursal Comum; 1.2 Carreira e categoria: Técnico Superior 2. Caraterização do posto de trabalho: conforme descrito no campo Caracterização do Posto de Trabalho: As funções na categoria de técnico superior encontram-se em conformidade com o conteúdo funcional no anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP, nomeadamente: Ref. A - Divisão de Identificação, Registo e Movimentação Animal (DIRMA)(2 PT): • Gestão da aplicação GesEqus, nomeadamente a interlocução com as equipas de desenvolvimento, criação de requisitos, gestão e elaboração de testes à aplicação, rastreio e reporte de erros em ambiente de produção, gestão do apoio aos utilizadores e colaboração nas demais competências da DIRMA; • Gestão e apoio SNIRA e SIAC (identificação e movimentação); • Desenvolvimento e apreciação de nova legislação/normas e emissão de pareceres e colaboração na gestão das ações de controlo; • Colaboração nas demais competências da DIRMA. Ref. B - Divisão de Epidemiologia e Saúde Animal (DESA)(2 PT): • Acompanhamento da sanidade dos ruminantes, nomeadamente na monitorização dos planos de erradicação (IBR e BVD); • Acompanhamento do desempenho das OPSA; • Acompanhamento dos planos de contingência, preparação de exercícios, controlo das ações neste âmbito e colaboração nas demais competências da DESA. 3. Requisitos exigidos: 3.1 Relação jurídica: os candidatos devem ser detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com a administração central, direta ou indireta, do Estado, em efetividade de funções. 3.2 Conhecimentos informáticos gerais de software na ótica do utilizador. 3.3 Bom relacionamento interpessoal. 3.4 Responsabilidade e compromisso com o serviço. 4. Local de trabalho: Campo Grande 50, 1700-093 Lisboa - possibilidade de exercício de funções em Teletrabalho, em conformidade com o aprovado no Regulamento Interno do Exercício de Funções em Regime de Teletrabalho. 5. Métodos de Seleção: nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 36.º da LTFP e do artigo 17.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, serão adotados os seguintes métodos de seleção: a) Prova de Conhecimentos (PC) – com consulta, versará sobre os temas seguintes: Ref. A – DIRMA: • Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016 (Lei da Saúde Animal); • Regulamento Delegado (UE) 2019/2035, de 28 de junho de 2019; • Decreto-lei n.º 142/2006, de 27 de julho, versão consolidada; • Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto; • Regulamento de Execução (UE) 2021/963 da Comissão, de 10 de junho de 2021; • Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho. Ref. B – DESA: • Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016 (Lei da Saúde Animal); • Regulamento Delegado (UE) 2020/687, de 17 de dezembro de 2019; • Regulamento Delegado (UE) 2020/689, de 17 de dezembro de 2019 – “regras em matéria de vigilância, programas de erradicação e estatuto de indemnidade de doença para certas doenças listadas e doenças emergentes”. • Conteúdo das doenças referidas constantes da página da DGAV, nomeadamente os planos de erradicação ou de controlo da brucelose, tuberculose, IBR e BVD e planos de contingência. b) Avaliação Curricular (AC) - visa analisar a qualificação dos/as candidatos/as, designadamente, a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. Para tal serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, e que obrigatoriamente são os seguintes: Habilitação Académica de Base ou Curso Equiparado, Experiência Profissional, Formação Profissional e Avaliação de Desempenho. Será expressa numa escala de 0 a 20 valores com valoração às centésimas, sendo a classificação obtida da média aritmética ponderada das classificações dos elementos a avaliar; c) Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) - visa avaliar a experiência profissional e aspetos comportamentais, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento. A entrevista é pública, sendo o local, data e hora da sua realização atempadamente afixados em local visível e público nas instalações da entidade empregadora pública e disponibilizada na sua página eletrónica. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, exceto quando afastados, por escrito, pelos/as candidatos/as que, cumulativamente, sendo titulares da carreira/categoria se encontram a cumprir ou a executar, ou encontrando-se em situação de valorização profissional tenham estado, por último, a desempenhar a atribuição, competência ou atividade caracterizadora do posto de trabalho para cuja ocupação o procedimento foi publicado, os métodos de seleção adotados, serão: 5.1. Métodos de seleção obrigatórios: [Prova de Conhecimentos (PC) ou Avaliação Curricular (AC)] e Entrevista de Avaliação das Competências (EAC). 6. Os métodos de seleção têm carácter eliminatório, sendo excluídos do procedimento os/as candidatos/as que tenham obtido uma valoração inferior a 9,5 valores, num dos métodos ou fase, não lhes sendo aplicado o método ou fase seguintes. 6.1. Classificação Final: a classificação Final (CF) será obtida numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, mediante a aplicação da seguinte fórmula: • Nos casos em que os métodos de seleção adotados forem Prova de Conhecimentos (PC) e Entrevista de Avaliação das Competências (EAC): CF= (PC x 60%) + (EAC x 40%); • Nos casos em que os métodos de seleção adotados forem Avaliação Curricular (AC) e Entrevista de Avaliação das Competências (EAC): CF = (AC x 60%) + (EAC x 40%). 7. Prazo de entrega da candidatura: 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicitação do presente Aviso. 8. Nos termos da alínea k) do artigo 11.º da Portaria, não podem ser admitidos candidatos/as que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira e, não se encontrando numa situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento. 9. Formalização da candidatura: 9.1 As candidaturas devem ser submetidas, obrigatoriamente, através da Plataforma de Gestão de Procedimentos Concursais da DGAV em https://recrutamento.dgav.pt ou enviadas através de correio registado com aviso de recepção, para Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Campo Grande, n.º 50, 1700-093 Lisboa e dirigidas à Exma. Sra. Diretora-Geral da Direção Geral de Alimentação e Veterinária. 9.2 A candidatura deverá incluir, obrigatoriamente, sob pena de exclusão, os seguintes documentos, em formato PDF: a. Curriculum vitae detalhado, devidamente datado e assinado, sob pena de não poderem ser considerados; b. Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias; c. Comprovativos das ações de formação e relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho, realizadas nos últimos dez (10) anos; d. Declaração emitida e autenticada pelo serviço de origem dos/as candidatos/as, caso sejam detentores/as de vínculo de emprego público, com data posterior à do presente Aviso, na qual conste de forma inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, a carreira/categoria de que o/a candidato/a é titular, antiguidade na função pública, posição e nível remuneratório e o correspondente montante pecuniário, bem como as avaliações de desempenho relativas aos últimos três anos e, na sua ausência, o motivo que determinou tal facto e, por fim, quais as atividades que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa e o grau de complexidade das mesmas. Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 15.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, a não apresentação dos documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos legalmente exigidos e atrás referidos, determina a exclusão dos/as candidato/as. Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato/a, no caso de dúvida sobre a situação que descreve, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações. Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Habilitação Literária: • Ref. A (DIRMA) - Licenciatura/Mestrado em Medicina Veterinária; • Ref. B (DESA) - Licenciatura/Mestrado nas áreas de Medicina Veterinária ou da Zootecnia. Composição do Júri: Presidente: Yolanda Maria Vaz, Diretora de Serviços de Proteção Animal; 1º vogal: Ana Margarida Caria Fernandes Ferreira Nunes, Chefe de Divisão de Epidemiologia e Saúde Animal, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos; 2º vogal: Cristina da Conceição Miranda Ventura, Chefe de Divisão de Identificação, Registo e Movimentação Animal; 1º vogal suplente: Patrícia Isabel Delgado Rocha Vilhena Clemente, Técnica Superior, Divisão de Epidemiologia e Saúde Animal; 2º vogal suplente: Maria Rosário Silva Lemos Cidadão, Técnica Superior, Divisão de Identificação, Registo e Movimentação Animal. Outros Requisitos: - Conhecimentos de língua inglesa; - Flexibilidade e disposição para a mudança; - Espírito de equipa e atitude positiva; - Bom relacionamento interpessoal; - Orientação para os resultados e qualidade do serviço; - Proatividade; - Responsabilidade e compromisso com o serviço; - Sentido de serviço público. Envio de candidaturas: https://recrutamento.dgav.pt ou Direção Geral de Alimentação e Veterinária, Campo Grande, n.º 50, 1700-093 Lisboa. Contatos: procedimentosconcursais@dgav.pt

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202609/0314). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.