OE202607/0334 · Procedimento Concursal Comum
Técnico Superior
Câmara Municipal do Porto
Resumo
- Carreira
- Técnico Superior
- Categoria
- Técnico Superior
- Habilitações
- Licenciatura · Licenciatura Eng Civil da CNAEF 582 - Construção civil e engenharia civil, com inscrição Ordem Eng.
- Regime
- Carreiras Gerais
- Grau de complexidade
- 3
- Nível orgânico
- Câmaras Municipais
- Publicada
- 8/07/2026
- Data limite
- 22/07/2026
O que vais fazer
“Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora projetos de beneficiação e de requalificação do espaço público, onde se incluem vias de circulação, passeios, praças, muros e obras de arte. Elabora as peças dos procedimentos de contratação pública e gere a execução dos contratos de aquisição de serviços, de aquisição de bens e de empreitada de obras. Faz o acompanhamento de obras executadas por outras Entidades. Coordena obras executadas por administração direta.”
Requisitos
Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura Eng Civil da CNAEF 582 - Construção civil e engenharia civil, com inscrição Ordem Eng. Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Tecnologias Civil Engenharia Civil Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: Inscrição Obrigatória na Ordem dos Engenheiros
Como te candidatas
Envio de candidaturas para: https://recrutamento.cm-porto.pt Contactos: Linha Porto.: 220 100 220 (2.ª a 6.ª – 9h00/19h00) Data Publicitação: 2026-07-08 Data Limite: 2026-07-22
Procedimento
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 17030/2026/2, Diário da República, 2ª série, n.º 130 - 8 de julho de 2026 Descrição do Procedimento: 1 — No exercício das competências subdelegadas através do Despacho NUD/806733/2025/CMP de 5 de dezembro, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 25 de junho de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, os procedimentos concursais comuns para a constituição de reserva de recrutamento de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra identificados do Município do Porto. 2 — Caracterização dos postos de trabalho, conforme alteração do Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, de 31 de março e 04 de maio de 2026, respetivamente: 2.1 — Ref.ª 2026-84 — 1 posto de trabalho de Técnico Superior da área funcional Projetos e Obra em Espaço Público com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil da CNAEF 582 — Construção civil e engenharia civil, com Inscrição na Ordem dos Engenheiros, sem possibilidade de substituição por formação ou experiência profissional, para o Departamento Municipal do Espaço Público. 2.2 — Ref.ª 2026-85 — 1 posto de trabalho de Técnico Superior da área funcional Gestão do Espaço Público com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Arquitetura da CNAEF 581 — Arquitetura e urbanismo, ou em Geografia da CNAEF 312 — Sociologia e outros estudos ou 443 — Ciências da Terra ou 581 — Arquitectura e Urbanismo, ou em Engenharia Geográfica da CNAEF 443 — Ciências da Terra, ou em Planeamento Urbano da CNAEF 581 — Arquitetura e Urbanismo, ou em Engenharia Civil da CNAEF 582 — Construção Civil e Engenharia Civil, ou em Design de Mobiliário da CNAEF 214 — Design, com inscrição na Ordem dos Arquitetos ou Engenheiros., sem possibilidade de substituição por formação ou experiência profissional, para o Departamento Municipal do Espaço Público. 3 — Ao abrigo do disposto na Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que a publicitação integral dos procedimentos concursais será também efetuada em https://www.bep.gov.pt/ e no sítio da Internet do Município do Porto (https://recrutamento.cm-porto.pt/). 1 de julho de 2026. — A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Filomena Alves Leal Leite da Silva. Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: 1 — No exercício das competências subdelegadas através do Despacho NUD/806733/2025/CMP de 5 de dezembro, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 25 de junho de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, os procedimentos concursais comuns para a constituição de reserva de recrutamento de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra identificados do Município do Porto. 2 — Caracterização dos postos de trabalho, conforme alteração do Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, de 31 de março e 04 de maio de 2026, respetivamente.
Onde
| Vagas | Localidade | Concelho | Distrito |
|---|---|---|---|
| 1 | PortoPraça General Humberto Delgado | Porto | Porto |
Fonte
Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202607/0334). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.