OE202606/0589 · Procedimento Concursal Comum
Assistente Operacional
Câmara Municipal do Porto
Resumo
- Carreira
- Assistente Operacional
- Categoria
- Assistente Operacional
- Habilitações
- Habilitação Ignorada
- Regime
- Carreiras Gerais
- Grau de complexidade
- 1
- Nível orgânico
- Câmaras Municipais
- Publicada
- 9/06/2026
- Data limite
- 25/06/2026
O que vais fazer
Ref.ª 2026-54 – Um Assistente Operacional da área funcional Marcações Rodoviárias: "Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de atuação da respetiva unidade orgânica, executando tarefas de apoio indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente, execução e remoção de pinturas, com tintas e massas quentes para marcações, em pavimentos de rodovia, de betão, betuminoso ou calçada".
Requisitos
Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Habilitação Ignorada Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos:
Como te candidatas
Envio de candidaturas para: https://recrutamento.cm-porto.pt Contactos: Linha Porto.: 220 100 220 (2.ª a 6.ª – 9h00/19h00) Data Publicitação: 2026-06-09 Data Limite: 2026-06-25
Procedimento
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 14299/2026/2, Diário da República, 2ª série, n.º 110 - 9 de junho de 2026 Descrição do Procedimento: 1 — No exercício das competências subdelegadas através do Despacho NUD/806733/2025/CMP de 5 de dezembro, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 18 de maio de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, do Pelouro da Habitação, e do Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Queiroz, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento do posto de trabalho infra identificado do Município do Porto. 2 — Caracterização do posto de trabalho, conforme Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, de 16 e 23 de dezembro de 2025, respetivamente: 2.1 — Ref.ª 2026-55 — 1 posto de trabalho de Técnico Superior, da área funcional Promoção da Saúde, para a Divisão Municipal da Promoção da Saúde, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em: Psicologia da CNAEF 311 — Psicologia; ou em Ciências da Nutrição ou em Dietética da CNAEF 726 — Terapia e Reabilitação; ou em Engenharia Alimentar da CNAEF 541 — Indústrias Alimentares; ou em Enfermagem da CNAEF 723 — Enfermagem; ou em Ciências Biomédicas das CNAEF 721 — Medicina ou 729 — Saúde — programas não classificados noutra área de formação; ou em Fisioterapia da CNAEF 726 — Terapia e Reabilitação; ou em Ciências da Saúde da CNAEF 729 — Saúde — programas não classificados noutra área de formação; ou em Saúde e Estatística da CNAEF 720 — Saúde, ou em Saúde Ambiental da CNAEF 853 — Serviços de Saúde Pública; ou em Medicina Dentária ou Higiene Oral da CNAEF 724 — Ciências Dentárias; ou em Ciências da Educação da CNAEF 142 — Ciências da educação. 3 — Ao abrigo do disposto na Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que a publicitação integral dos procedimentos concursais será também efetuada em https://www.bep.gov.pt/ e no sítio da Internet do Município do Porto (https://recrutamento.cm porto.pt/). 27 de maio de 2026. — A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Filomena Alves Leal Leite da Silva. Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Por despacho de 18 de maio de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, conforme Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e Assembleia Municipal, de 16 de dezembro e 23 de dezembro de 2025, respetivamente.
Onde
| Vagas | Localidade | Concelho | Distrito |
|---|---|---|---|
| 1 | PortoPraça General Humberto Delgado | Porto | Porto |
Fonte
Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202606/0589). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.