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OE202605/1919 · Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Orgão/Serviço

Técnico Superior

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E.

SaúdeContrato de trabalho por tempo indeterminado/Contrato de trabalho sem termo

Resumo

Carreira
Técnico Superior
Categoria
Técnico Superior
Habilitações
Licenciatura · Licenciatura na área de Nutrição
Regime
Carreiras Gerais
Grau de complexidade
3
Nível orgânico
Ministério da Saúde
Publicada
29/05/2026
Data limite
16/06/2026

O que vais fazer

Técnico Superior para o exercício de funções na área de Nutrição.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura na área de Nutrição Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Saúde Ciências de Nutrição e Dietética Ciências da Nutrição Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: Requisitos obrigatórios: • Titularidade de Licenciatura na área da Nutrição (CNAEF 726); • Cédula profissional válida emitida pela Ordem dos Nutricionistas; • Disponibilidade imediata (a declarar na candidatura).

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: recrutamento@ulsbe.min-saude.pt. Contactos: 253809200 Data Publicitação: 2026-05-29 Data Limite: 2026-06-16

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Diário da República Aviso (extrato) n.º 13153/2026/2 Descrição do Procedimento: ANÚNCIO PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO EM REGIME DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO SEM TERMO E A TERMO RESOLUTIVO CERTO OU INCERTO TÉCNICO SUPERIOR - M/F – ÁREA DE NUTRIÇÃO Por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., de 14 de maio de 2026, torna-se público que se encontra aberto pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação do Aviso (extrato) n.º 13153/2026/2 no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de Técnico Superior para o exercício de funções na área de Nutrição, tendo em vista o preenchimento das necessidades que vierem a ocorrer, em regime de contrato individual de trabalho sem termo e a termo resolutivo certo e/ou incerto nos termos do Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro na sua redação atual. 1. Prazo de validade: Até dezoito (18) meses após homologação da lista de classificação final, cessando após essa data. 2. O júri do concurso tem a seguinte composição: Presidente: Maria Madalena Brito Soares Machado, Dietista e Técnica Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E.; Vogais efetivos: Sílvia Cristina Ribeiro da Silva, Técnica de Saúde Ambiental e Técnica Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica da Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E. (substitui a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos, conforme nº 1, artigo 13º da Portaria n.º 154/2020) Isabel Maria Vasques Fernandes, Assistente da carreira de Técnico Superior de Saúde da Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E.; Vogais suplentes: Maria Manuela Gomes Dias, Técnica Superior do Serviço de Gestão de Capital Humano da Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E. Catarina Andreia Abreu Magalhães, Diretora do Serviço de Gestão de Capital Humano da Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E. Caracterização Posto de Trabalho: 2.1. Funções: Técnico Superior para o exercício de funções na área de Nutrição. 2.2. Remuneração: 1ª Posição remuneratória, nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única, a que corresponde o valor ilíquido de 1.499,15 €. 2.3. Regime de trabalho: Regime de trabalho em vigor para os trabalhadores em funções públicas (35 horas semanais). 3. Local de trabalho: As funções serão exercidas na Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E. 4. Requisitos de admissão: 4.1 Requisitos obrigatórios: • Titularidade de Licenciatura na área da Nutrição (CNAEF 726); • Cédula profissional válida emitida pela Ordem dos Nutricionistas; • Disponibilidade imediata (a declarar na candidatura). 5. Formalização de candidaturas: As candidaturas devem ser obrigatoriamente formalizadas, no prazo de dez dias úteis, em suporte eletrónico, através do preenchimento do formulário de candidatura disponível no site da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E. O formulário de candidatura e os documentos exigidos devem, obrigatoriamente, ser enviados num único ficheiro formato PDF, por correio eletrónico para o endereço: recrutamento@ulsbe.min-saude.pt com o assunto “Reserva de Recrutamento – Técnico Superior – Nutrição– 2026”, sob pena de exclusão do procedimento. 5.1. As candidaturas deverão ser acompanhadas obrigatoriamente, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos: a) Um exemplar do currículo profissional detalhado e em língua portuguesa, devidamente datado e assinado, em formato PDF, até ao limite de quatro páginas, com letra tamanho 12 pt, com espaçamento de 1,5 entre linhas; b) Fotocópia do Certificado de licenciatura na área de Nutrição (CNAEF 726), com indicação da nota final do curso (no caso de habilitação não portuguesa, deverá entregar comprovativo da respetiva equivalência); c) Fotocópia da cédula profissional emitida pela Ordem dos Nutricionistas; d) Fotocópia comprovativa da formação profissional, com a indicação do número de horas/dias realizadas, e respetiva avaliação quando possível; e) Comprovativo da experiência profissional onde constem os seguintes elementos: local, indicação do período de exercício de funções, atividades exercidas; f) No caso de candidato com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, declaração sob compromisso de honra do respetivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no procedimento concursal; g) Demais comprovativos do invocado na candidatura. 6. Prazo de entrega das candidaturas: 10 dias úteis, a contar da data da publicação do Aviso (extrato) no Diário da República. Serão analisadas as candidaturas rececionadas até às 23:59 horas do último dia do prazo definido. 7. Métodos de seleção: A seleção dos candidatos faz-se mediante avaliação curricular e entrevista profissional de competências, conforme definido na Ata n.º 1. 8. Classificação final dos candidatos: A classificação final dos métodos de seleção será expressa na escala de 0 a 20 valores, valorado até ás centésimas, obtida através da aplicação da seguinte fórmula CF= AC*0,75+EAC*0,25, sendo que: CF = Classificação Final AC = Avaliação Curricular EAC = Entrevista de Avaliação de Competências O Júri deliberou, ainda, que é excluído do procedimento o candidato que obtenha uma valorização inferior a 9,5 valores em qualquer uma das fases do processo. 9. São ainda motivos de exclusão de candidaturas: a) Os(as) candidatos(as) com pontuação inferior a 9,5 valores na classificação final; b) A não apresentação dos documentos obrigatórios; c) Apresentação de documentos falsos, o que determina a participação à entidade competente para efeitos de procedimento penal; d) Candidaturas enviadas sob outro meio que não o referido no respetivo aviso de abertura; e) Candidaturas enviadas fora de prazo; f) Não cumprimento dos requisitos obrigatórios de admissão; g) Falta de comparência à entrevista de avaliação de competências à data e hora marcadas. 10. Critérios de desempate: Os critérios de desempate da classificação final serão aplicados pela seguinte ordem: melhor pontuação no parâmetro da avaliação curricular e melhor pontuação na entrevista de avaliação de competências. 11. Notificação dos candidatos: Os candidatos serão notificados através do endereço de correio eletrónico por estes fornecido aquando da respetiva candidatura ou através do site da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.. Não serão facultadas informações telefonicamente. As listas de resultados do procedimento concursal, nomeadamente: lista de candidatos admitidos e excluídos, lista com o resultado da avaliação curricular, lista com o resultado da entrevista de avaliação de competências e a lista de ordenação final dos candidatos, serão disponibilizadas no site da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.. 12. Pedidos de esclarecimentos sobre o procedimento: Os pedidos de esclarecimento e informações devem ser realizados por correio eletrónico, remetendo para o endereço recrutamento@ulsbe.min-saude.pt. Não serão facultadas informações telefonicamente. As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, as grelhas classificativas e o sistema de valoração final serão disponibilizadas no site da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.. 13. Igualdade de oportunidades: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 14. Prazo e gestão da reserva de recrutamento: A reserva de recrutamento é utilizada no prazo máximo de 18 meses contados da data da homologação da lista de ordenação final, cessando após essa data. O abatimento à lista dos candidatos tem lugar, de imediato, com a não aceitação da celebração do contrato que em concreto for apresentado ao candidato, independentemente da respetiva modalidade. Quanto aos candidatos que celebrem contrato que não seja na modalidade de contrato de trabalho sem termo, regressam à sua posição na lista de ordenação com o termo do vínculo aceite, só ocorrendo o abatimento definitivo à lista de ordenação com a não aceitação de contrato individual de trabalho sem termo. 15. Proteção de dados pessoais: Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos. Serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário, de acordo com a finalidade e nos termos legalmente previstos. É destruída a documentação apresentada pelos candidatos excluídos, quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a cessação do respetivo procedimento concursal. 16. Quotas de Emprego: Em conformidade com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, será fixada uma quota a preencher por pessoa com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %, nos seguintes termos: a) Quando, por serviço/unidade, o número de postos de trabalho a concurso for igual ou superior a 10, é fixada uma quota de 5 % do total de postos de trabalho, com arredondamento para a unidade, a preencher por pessoa com deficiência; b) Quando o número de postos de trabalho, por serviço/unidade, seja inferior a 10 e igual ou superior a três, é garantida a reserva de um lugar para candidatos com deficiência; c) Quando o número de postos de trabalho, por serviço/unidade, seja de um ou dois, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E., 29 de maio de 2026 O Presidente do Conselho de Administração Dr. Tiago Gonçalves Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., de 14 de maio de 2026, torna-se público que se encontra aberto pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação do Aviso (extrato) n.º 13153/2026/2 no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de Técnico Superior para o exercício de funções na área de Nutrição, tendo em vista o preenchimento das necessidades que vierem a ocorrer, em regime de contrato individual de trabalho sem termo e a termo resolutivo certo e/ou incerto nos termos do Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro na sua redação atual.

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202605/1919). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.