Assistente Técnico

Resumo

Carreira

Assistente Técnico

Categoria

Assistente Técnico

Habilitações

12º ano (ensino secundário)

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

2

Nível orgânico

Câmaras Municipais

Publicada

6/05/2026

Data limite

20/05/2026

O que vais fazer

Ref.ª2026-15: “Exerce funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e procedimentos, com base em diretivas definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, no âmbito do serviço de policiamento comunitário. Assegura tarefas de apoio administrativo e operacional, nomeadamente o tratamento de expediente, organização de arquivo, registo e tramitação de ocorrências, suporte às atividades de planeamento e relatórios de serviço, gestão de meios logísticos, contacto com os munícipes em ações de sensibilização e em ações de proximidade, bem como a articulação administrativa com outras entidades no quadro da atividade de proximidade.”

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: 12º ano (ensino secundário) Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos:

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: https://recrutamento.cm-porto.pt Contactos: Linha Porto.: 220 100 220 (2.ª a 6.ª – 9h00/19h00) Data Publicitação: 2026-05-06 Data Limite: 2026-05-20

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 10401/2026/2, Diário da República, 2ª série, n.º 87 - 6 de maio de 2026 Descrição do Procedimento: 1. Nos termos e para os efeitos previstos no art.º 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 23 de março de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra identificados do Município do Porto. 2. Caracterização dos postos de trabalho, conforme Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, de 16 e 19 de dezembro de 2025, respetivamente: 2.1. Ref.ª 2026-15 – 12 postos de trabalho de Assistente Técnico, da área funcional Serviço de Policiamento Comunitário, para a Polícia Municipal, com a exigência habilitacional de 12.º ano de escolaridade ou curso que lhe seja equiparado. 2.1.1. Nos termos do n.º 1 do art. 3.º e n.º 1 do art. 4.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é de 1 o número de postos a preencher por pessoas com deficiência. 3. Ao abrigo do disposto na Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que a publicitação integral dos procedimentos concursais será também efetuada em https://www.bep.gov.pt/ e no sítio da Internet do Município do Porto (https://recrutamento.cm-porto.pt/). Em regime de suplência, ao abrigo do n.º 2 do artigo 42.º do CPA. 28 de abril de 2026 — A Diretora do Departamento Municipal de Gestão de Pessoas, Maria Goreti Fernandes Leite Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Por despacho de 23 de março de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, conforme Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e Assembleia Municipal, de 16 de dezembro e 19 de dezembro de 2025, respetivamente.

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202605/0167). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.