Assistente graduado sénior

Resumo

Carreira

Médica

Categoria

Assistente graduado sénior

Habilitações

Licenciatura · Licenciatura em Medicina com o grau de consultor na área de Ortopedia

Regime

Carreiras Especiais

Grau de complexidade

0

Nível orgânico

Ministério da Saúde

Publicada

9/05/2026

Data limite

29/05/2026

O que vais fazer

Correspondente ao conteúdo funcional da carreira médica ou especial médica - área hospitalar, na categoria de assistente graduado sénior de Ortopedia.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura em Medicina com o grau de consultor na área de Ortopedia Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Saúde Medicina Medicina Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: Possuir no mínimo 3 anos de exercício efetivo na categoria de assistente graduado de ortopedia e estar vinculado ao Serviço Nacional de Saúde.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: http://recrutamento.chma.min-saude.pt/ Contactos: recrutamento@ulsmave.min-saude.pt Data Publicitação: 2026-05-09 Data Limite: 2026-05-29

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Diário da República n.º 89/2026, Série II de 2026-05-08 - Aviso n.º 10596/2026/2 Descrição do Procedimento: Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia, da carreira especial médica ou carreira médica - área hospitalar Faz-se público que, nos termos do Despacho n.º 3582-A/2024 de Sua Excelência o Secretário da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 02 de abril de 2024, e por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E., adiante designado, abreviadamente, por ULSMave, se encontra aberto procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Ortopedia da carreira especial médica ou carreira médica da área hospitalar, do mapa de pessoal da ULSMave, para a constituição de relação jurídica de emprego público, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou para a constituição de relação de emprego privado, mediante celebração de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 1 - Tipo de concurso - procedimento concursal comum e aberto a todos os médicos detentores dos requisitos de admissão e titulares de um contrato de trabalho por tempo indeterminado, independentemente da relação jurídica de emprego público ou privado, com instituições pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde. 2 - Âmbito do recrutamento: 2.1 - Podem ser admitidos ao procedimento concursal, trabalhadores médicos que sejam titulares de relação jurídica de emprego previamente constituída com a ULSMave, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou em regime de contrato individual de trabalho sem termo. 2.2 - Podem ser admitidos ao procedimento concursal, trabalhadores médicos titulares de relação jurídica de emprego de contrato individual de trabalho sem termo, celebrado com entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde. 2.3 - Podem ainda ser admitidos ao procedimento concursal, trabalhadores médicos que sejam titulares de relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, e que pretendam vir a ser contratados em regime de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho. 3 - Prazo de validade - O procedimento concursal é valido para a ocupação do posto de trabalho enunciado, terminando com o seu preenchimento. 4 - Prazo de apresentação de candidaturas - 15 dias úteis, contados a partir da data da publicitação do presente aviso no Diário da República. 5 - Legislação aplicável - O procedimento concursal rege-se, nomeadamente, pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, na redação que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 46/2025, de 27 de março, pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) n.º 41, de 8 de novembro de 2009, e nas suas alterações; no ACT n.º 2/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 198, de 13 de outubro, e posteriores alterações; no ACT relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no BTE n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, e na sua alteração e texto consolidado, publicado no BTE n.º 43, de 22 de novembro de 2015, e posteriores alterações; e na Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, ainda com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho. 6 - Caracterização do posto de trabalho - Ao posto de trabalho apresentado ao procedimento concursal corresponde o conteúdo funcional referente à categoria de assistente graduado sénior, estabelecido nos artigos 13.º dos Decretos-Leis n.os 176/2009 e 177/2009, ambos de 4 de agosto, e no n.º 3 do artigo 7.º-A dos mesmos diplomas, aditado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, conjugado com o n.º 3 das cláusulas 10.ª do ACT, publicado no BTE n.º 41, de 8 de novembro de 2009, e do ACT n.º 2/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 198, de 13 de outubro, e nas suas alterações. 7 - Local de Trabalho - Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E., com sede no Largo Domingos Moreira, 4780-371 Santo Tirso, correspondendo todas as estruturas nela integradas. 8 —Remuneração base mensal ilíquida - o estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá ao que, à data da sua contratação, esteja definido na Legislação em vigor ou em Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho aplicável, para o ingresso na categoria e regime de trabalho previstos no presente aviso. 9 — O período normal de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da manutenção dos regimes transitórios salvaguardados no artigo 5.º do Decreto- Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro. 10 - Requisitos de admissão - Podem ser admitidos ao procedimento concursal os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos: a) Estar vinculado por relação jurídica de emprego público ou privado previamente estabelecida com instituição do Serviço nacional de Saúde; b) Possuir o grau de consultor em Ortopedia e, pelo menos, três anos de exercício efetivo com a categoria de assistente graduado no âmbito dessa especialidade; c) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada; d) Ser detentor dos requisitos previstos no artigo 17.º da LGTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. 10.1 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita no presente procedimento. 11 - Formalização das candidaturas 11.1- As candidaturas deverão ser efetuadas via Internet, através da página http://recrutamento.chma.min-saude.pt, até ao termo do prazo referido no ponto 4 do presente aviso. 11.2 - Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, acompanhada dos seguintes documentos: a) Documento comprovativo da posse do Grau de Consultor em Ortopedia; b) Documento comprovativo da relação jurídica de emprego público ou privado previamente estabelecida com instituição do Serviço Nacional de Saúde e tempo de serviço efetivo na categoria de assistente graduado, com indicação da sua duração; c) Documento, atualizado, comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos; d) Curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda à descrição das atividades desenvolvidas, datados e assinados; e) Plano de gestão de um serviço ou unidade da área de especialização do candidato para discussão na prova prática; 11.3 - A não apresentação dos documentos referidos no ponto anterior determina a exclusão do candidato do procedimento. 11.4 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos ou nos currículos são puníveis nos termos da lei, determinando a participação à entidade competente para efeitos de procedimento disciplinar e ou penal. 11.5 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações ou factos referidos no seu currículo. 12 - Métodos de seleção - Nos termos dos artigos 19.º, 20.º e 21.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e cláusulas 21.ª, 22.ª e 23.ª do ACT, publicado no BTE n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, na sua alteração e texto consolidado, publicado no BTE n.º 43, de 22 de novembro de 2015, os métodos de seleção dos candidatos são a avaliação e discussão curricular e a prova prática. 12.1 - Avaliação e discussão curricular - Consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, sendo considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, dos quais são obrigatoriamente considerados os parâmetros constantes no artigo 20.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto. 12.2 - Prova Prática - Destina-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e atuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respetiva área profissional de especialidade, com a apresentação e discussão de um plano de gestão clínica do serviço ou unidade da área de especialização à qual concorre, tendo em vista a maximização da eficiência, a melhoria contínua da qualidade, metas e objetivos a alcançar e a forma de seguimento e avaliação de resultados. 13 - As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas. 14 - Resultados e ordenação final dos candidatos: 14.1 - Os resultados da avaliação curricular são obtidos pela média aritmética das classificações atribuídas por cada membro do júri. 14.2 - A ordenação final dos candidatos é efetuada por ordem decrescente, na escala classificativa de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada de 70 % e 30 % das classificações quantitativas obtidas, respetivamente, na avaliação e discussão curricular e na prova prática. 14.3 - Em situações de igualdade de valoração, aplicam-se os critérios de ordenação preferencial estabelecidos no artigo 23.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e na cláusula 25.ª do ACT, publicado no BTE n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, na sua alteração e texto consolidado, publicado no BTE n.º 43, de 22 de novembro de 2015. 14.4 - Apenas podem ser recrutados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores, sem arredondamentos. 15 - Divulgação das listas: 15.1 - A lista dos candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final serão afixadas no placard do Serviço de Gestão de Recursos Humanos da ULSMave, publicitadas na página http://recrutamento.chma.min-saude.pt/, e enviadas aos candidatos, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria n.º 207/2011, alterada e republicada pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, e do n.º 2 da cláusula 18.ª do ACT, publicado no BTE n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, na sua alteração e texto consolidado, publicado no BTE n.º 43, de 22 de novembro de 2015. 15.2 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é publicada na 2.ª série do Diário da República. 16 - Política de igualdade - em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de descriminação. 17 - Composição e constituição do Júri - O júri do presente procedimento de recrutamento tem a seguinte composição e constituição: Presidente – Dr. João Carlos Alves Conceição, assistente graduado sénior de ortopedia do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.; 1.º Vogal efetivo – Dr. José Eduardo Seixas Osório de Mesquita Montes, assistente graduado sénior de ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, E.P.E.; 2.º Vogal efetivo - Dr. Carlos Alberto Vilela Gomes, assistente graduado sénior de ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E.; 1.º Vogal suplente – Dr. Jorge Eduardo Ferreira Mendes, assistente graduado sénior de ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E. 2.º Vogal suplente – Dr. Carlos Esteves Pintado, assistente graduado sénior de ortopedia, do mapa de pessoal Unidade Local de Saúde Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 17.1 - O primeiro vogal efetivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos. 22 de abril de 2026 - Presidente do Conselho de Administração, Fernando Luís Sousa Machado Soares Vales Cargo: Presidente do Conselho de Administração Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Despacho n.º 3582-A/2024 de Sua Excelência o Secretário da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 02 de abril de 2024

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202604/1159). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.