Técnico Superior

Resumo

Carreira

Técnico Superior

Categoria

Técnico Superior

Habilitações

Licenciatura · Licenciatura na área de Arquitetura

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

3

Nível orgânico

Câmaras Municipais

Publicada

29/10/2026

Data limite

12/11/2026

O que vais fazer

Proceder à análise dos processos relativos a operações urbanísticas, bem como aos pedidos de informação prévia, elaborando informações/apreciações/pareceres; participação em vistorias no âmbito do RJUE; atendimento presencial aos requerentes e técnicos.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura na área de Arquitetura Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Arquitectura, Artes Plásticas e Design Arquitectura Arquitectura Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: Inscrição válida na Ordem dos Arquitetos.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: https://recrutamento.cm-vagos.pt/processos-ativos Contactos: 234799600 Data Publicitação: 2026-10-29 Data Limite: 2026-11-12

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento: AVISO Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Arquitetura, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com os artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, bem como no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público que, por deliberação do órgão executivo, datada de 15 de outubro de 2026, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público, o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Arquitetura, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado. 1. Legislação aplicável – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro; Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro; e Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro. 2. Local de trabalho – área do Município de Vagos. Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Plano anual de recrutamento, aprovado pela Assembleia Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, em conformidade com a proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2026; Despacho que aprova o MARA para 2026, datado de 2026/04/14; Deliberação da CMV para abertura do procedimento concursal, datada de 15/10/2026.

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202610/0875). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.