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OE202610/0840 · Procedimento Concursal Comum

Assistente Operacional

Junta de Freguesia de Maçainhas

Castelo BrancoCTFP por tempo indeterminado
Candidatar no BEP →Candidaturas até 4/11/2026

Resumo

Carreira
Assistente Operacional
Categoria
Assistente Operacional
Habilitações
9º ano (3º ciclo ensino básico)
Regime
Carreiras Gerais
Grau de complexidade
1
Nível orgânico
Juntas de Freguesia
Publicada
21/10/2026
Data limite
4/11/2026

O que vais fazer

Orientação para o Serviço Público; Orientação para a Colaboração; Orientação para a Mudança e Inovação; Orientação para os Resultados; Orientação para a Segurança; Iniciativa

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Não Habilitação Literária: 9º ano (3º ciclo ensino básico) Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Sim Descrição formação e/ou experiências profissionais: escolaridade obrigatória, determinada em função da idade do candidato Outros Requisitos:

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: freguesia.macainhas@gmail.com Contactos: freguesia.macainhas@gmail.com Data Publicitação: 2026-10-21 Data Limite: 2026-11-04

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento: Tipo de procedimento: procedimento concursal comum. Modalidade de vínculo: contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Número de postos de trabalho: 1. Carreira: Assistente Operacional. Categoria: Assistente Operacional. Grau de complexidade funcional: 1. Âmbito do recrutamento: candidatos com e sem vínculo de emprego público. Autorização/deliberação de abertura: Deliberação da Junta de Freguesia de Maçainhas de 28/09/2026. Prazo de candidatura: 10 dias úteis. Contagem do prazo: nos termos indicados no aviso de abertura. Nível habilitacional: escolaridade obrigatória, determinada em função da idade do candidato Possibilidade de substituição da habilitação por formação ou experiência profissional: não. Requisito específico: carta de condução da categoria B. Posição remuneratória de referência: 1.ª posição ;remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional. Nível remuneratório: nível 5 da Tabela Remuneratória Única. Remuneração indicada na Ata: 934,99 €. Local de trabalho: área territorial/instalações e locais de intervenção da Freguesia de Maçainhas. Caracterização genérica das funções: funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas, incluindo tarefas de apoio elementares indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, bem como responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda. Caracterização específica do posto: limpeza, higiene e conservação do espaço público; remoção, recolha, acondicionamento e transporte de resíduos; varredura e limpeza de ruas, passeios, praças, largos e parques. limpeza de sarjetas, sumidouros, valetas, bermas e sistemas de drenagem; manutenção de espaços verdes. corte, roçagem e desmatação; preparação de terrenos. plantação e manutenção de árvores, arbustos, flores e relvados; utilização de motorroçadora, motosserra, corta-relvas, corta-sebes, soprador e outros equipamentos; conservação de máquinas e ferramentas; pequenos trabalhos de construção e reparação; condução de veículos ligeiros quando habilitado; transporte de trabalhadores, materiais e equipamentos; apoio logístico a iniciativas e eventos; cumprimento das regras de segurança e saúde no trabalho; e demais tarefas similares ou complementares da carreira. Perfil de competências: Orientação para o Serviço Público; Orientação para a Colaboração; Orientação para a Mudança e Inovação; Orientação para os Resultados; Orientação para a Segurança; Iniciativa. Métodos de seleção - regime geral: Prova de Conhecimentos e Avaliação Psicológica. Métodos de seleção - candidatos abrangidos pelo n.º 2 do artigo 36.º da LTFP: Avaliação Curricular e Entrevista de Avaliação de Competências. Possibilidade de opção pelos métodos do regime geral: sim, mediante declaração escrita, para os candidatos legalmente abrangidos. Caráter dos métodos de seleção: eliminatório. Nota mínima nos métodos quantitativos: 9,50 valores. Avaliação Psicológica: Apto/Não Apto. Classificação final - PC/AP: CF = PC × 100 %, desde que o candidato obtenha Apto na Avaliação Psicológica. Classificação final - AC/EAC: CF = (AC × 50 %) + (EAC × 50 %). Prova de Conhecimentos: individual, escrita, teórica com questões de aplicação prática, em papel, duração de 60 minutos. Estrutura da Prova de Conhecimentos: 20 questões de escolha múltipla. Cotação: 1 valor por resposta correta; respostas erradas, omissas ou com mais de uma opção assinalada = 0 valores; sem penalização adicional. Consulta: permitida legislação em papel, não anotada nem comentada, relativa aos diplomas indicados no programa. Equipamentos eletrónicos: não permitidos, salvo adaptação autorizada por razões de acessibilidade. Programa da Prova de Conhecimentos: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; regime jurídico das autarquias locais; segurança e saúde no trabalho; higiene e limpeza; resíduos; conservação de espaços e equipamentos; ferramentas e equipamentos de trabalho; EPI; sinalização de zonas de trabalho; movimentação manual de cargas; prevenção de riscos; boas práticas de higiene e segurança; utilização da motorroçadora; conservação e manutenção da motosserra. Bibliografia: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro; Manual de utilização da motorroçadora do ICNF; Manual de conservação e manutenção da motosserra do ICNF, todos nas condições indicadas na Ata. Forma de candidatura: eletrónica. Formulário: Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal disponibilizado no sítio institucional da Junta de Freguesia de Maçainhas. Email para candidaturas: freguesia.macainhas@gmail.com . Assunto do email: “Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Nome completo do candidato” . Hora-limite no último dia: 23h59. Documentos gerais: formulário de candidatura, comprovativo das habilitações exigidas, curriculum vitae. Documentos adicionais para candidatos sujeitos a Avaliação Curricular: CV detalhado e atualizado; declaração do órgão ou serviço contendo vínculo, carreira/categoria, funções, período de exercício, caracterização das atividades e avaliações de desempenho; certificados de formação; comprovativos de experiência profissional, quando necessário; outros documentos relevantes. Formato dos documentos: PDF, completos e legíveis. Dimensão máxima de cada ficheiro: 10 MB. Candidatos com deficiência: aplicável o regime do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro; devem declarar, sob compromisso de honra, o grau de incapacidade, tipo de deficiência e meios/condições especiais necessários. Preferência em caso de igualdade: tratando-se de um único posto de trabalho, candidato com deficiência com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %, nos termos legalmente previstos. Presidente do júri: Tiago André Alves dos Santos Duarte Gaspar, Técnico Superior, CIMRBSE - Comunidade Intermunicipal da Região Beiras e Serra da Estrela. 1.º vogal efetivo: Mónica Sofia Gil Marques, Técnica Superior, Gabinete de Apoio Jurídico da Câmara Municipal de Belmonte, que substitui o Presidente nas faltas e impedimentos. 2.º vogal efetivo: Hugo Miguel Nabais Soares, Fiscal Municipal, Câmara Municipal de Belmonte. Publicitação dos resultados: listas afixadas em local visível e público nas instalações da Junta de Freguesia e disponibilizadas no respetivo sítio da Internet. Ata do júri: disponibilizada no sítio institucional da Freguesia na mesma data da publicitação do aviso de abertura. Reserva de recrutamento: é constituída caso a lista homologada contenha mais candidatos aprovados do que postos a ocupar; a Ata indica validade de 18 meses. Morada que consta da Ata: Junta de Freguesia de Maçainhas, Largo do Adro, n.º 5, 6250-171 Maçainhas. Contacto eletrónico: freguesia.macainhas@gmail.com . Página eletrónica para divulgação do procedimento/formulário: falta indicar na Ata o endereço URL concreto do sítio institucionalhttps://www.jf-macainhas.pt/ .

Onde

VagasLocalidadeConcelhoDistrito
1MaçainhasLargo do Adro, 5BelmonteCastelo Branco

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202610/0840). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.