Técnico Superior

Resumo

Carreira

Técnico Superior

Categoria

Técnico Superior

Habilitações

Licenciatura · Licenciatura em Direito

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

3

Nível orgânico

Ministério da Economia

Publicada

15/10/2026

Data limite

29/10/2026

O que vais fazer

Pretende-se preencher 1 lugar de técnico superior (m/f) na Direção Jurídica do Turismo de Portugal com recurso ao mecanismo de mobilidade interna, para o desempenho das seguintes funções:- Assessoria jurídica relacionada com as áreas de intervenção do Turismo de Portugal, I.P, designadamente, entre outras:- Elaboração de pareceres jurídicos e clausulados contratuais;- Gestão e acompanhamento dos instrumentos de apoio financeiro;- Elaboração de projetos de regulamentos; - Análise e instrução de reclamações e recursos administrativos;- Análise e propostas de decisão em matérias de gestão dos sistemas de incentivos.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura em Direito Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Direito, Ciências Sociais e Serviços Direito Direito Outros Requisitos: Será especialmente valorizada a experiência no desempenho das unções que caracterizam o posto de trabalho e a demonstração das seguintes competências e conhecimentos: - Capacidade de comunicação, facilidade de relacionamento interpessoal e espírito de equipa; - Capacidade analítica, de planeamento e organização; - Sentido de responsabilidade; - Orientação para a mudança, inovação e eficiência organizacional; - Orientação para resultados; - Bons conhecimentos de informática na ótica do utilizador. - Domínio da língua inglesa (falado e escrito).

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: Direção de Pessoas e Talento Contactos: recrutamento@turismodeportugal.pt Data Publicitação: 2026-10-15 Data Limite: 2026-10-29

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento:

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202610/0605). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.