Assistente Operacional

Resumo

Carreira

Assistente Operacional

Categoria

Assistente Operacional

Habilitações

4 anos de escolaridade (1º ciclo ensino básico)

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

1

Nível orgânico

Ministério da Justiça

Publicada

14/10/2026

Data limite

28/10/2026

O que vais fazer

Recrutamento de assistentes operacionais, por mobilidade na categoria, para os seguintes Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém:Ref. 1 - Núcleo da Maia– 1 (um) assistente operacional;Ref. 2 - Núcleo de Matosinhos– 2 (dois) assistente operacional;Ref. 3 - Núcleo do Porto – 3 (três) assistentes operacionais, 2 (dois) assistentes operacionais (motoristas) e 1 (um) assistente operacional (eletricista);Ref. 4 - Núcleo de Santo Tirso– 2 (dois) assistentes operacionais;Ref. 5 - Núcleo de Vila do Conde– 2 (dois) assistente operacional;Ref. 6 - Núcleo de Vila Nova de Gaia - 1 (um) assistente operacional.O conteúdo funcional do posto de trabalho a ocupar deve ser caracterizado pelo exercício das atividades inerentes à categoria/carreira de assistente operacional, de acordo com o estipulado no mapa anexo a que se refere o artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.Assistente Operacional:Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico; podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais dos administradores judiciários e dos secretários de justiça, e com graus de complexidade variáveis, nos vários domínios administrativos e áreas de atuação comuns e instrumentais da competência do Núcleo/Comarca, contudo passamos a detalhar:Assistente Operacional/Motorista:Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de condução, podendo comportar esforço físico, designadamente:• Transporte de pessoas e bens com segurança e pontualidade;• Abastecer e assegurar o bom estado de funcionamento do(s) veículo(s) que utiliza e a sua limpeza interior e exterior;• Controlar e verificar as necessidades de revisões periódicas do(s) veículo(s) que utiliza, respeitando os prazos estipulados para as intervenções;• Tomar as providências necessárias com vista à reparação do veículo, em caso de avaria ou acidente;• Reportar superiormente qualquer anomalia detetada no estado de funcionamento do(s) veículo(s) que utiliza;• Executar outras atividades/tarefas de complexidade compatível com a categoria profissional, em áreas onde tenha ou venha a ter formação, designadamenteatividades/tarefas elementares de apoio e indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços.Neste caso verifica-se como requisito obrigatório ser detentor de carta de condução.Assistente Operacional/Eletricista:Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área de eletricidade, podendo comportar esforço físico, designadamente:• Executar as tarefas fundamentais do eletricista em geral, utilizando condutores adequados e instalação de circuitos e aparelhagem elétrica;• Instalar, conservar e reparar circuitos e aparelhagem elétrica;• Instalar máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos.• Localizar deficiências de instalação e de funcionamento e substitui ou reparar os equipamentos com as peças necessárias.• Executar outras atividades/tarefas de complexidade compatível com a categoria profissional, em áreas onde tenha ou venha a ter formação, designadamente, de apoio e indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços.Neste caso verifica-se como requisito obrigatório possuir qualificação mínima a posse de Curso de Nível 2 na área de instalações elétricas.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Habilitação Literária: 4 anos de escolaridade (1º ciclo ensino básico) Outros Requisitos: Assistente operacional eletricista: Possuir qualificação mínima a posse de Curso de Nível 2 na área de instalações elétricas. Assistente operacional motorista: Verifica-se como requisito obrigatório ser detentor de carta de condução.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: Formulário - Página eletrónica da DGAJ Contactos: 217906289 ou 217906375 Data Publicitação: 2026-10-14 Data Limite: 2026-10-28

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento: 1. Recrutamento de assistentes operacionais, por mobilidade na categoria, para os seguintes Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém: Ref. 1 - Núcleo da Maia– 1 (um) assistente operacional; Ref. 2 - Núcleo de Matosinhos– 2 (dois) assistente operacional; Ref. 3 - Núcleo do Porto – 3 (três) assistentes operacionais, 2 (dois) assistentes operacionais (motoristas) e 1 (um) assistente operacional (eletricista); Ref. 4 - Núcleo de Santo Tirso– 2 (dois) assistentes operacionais; Ref. 5 - Núcleo de Vila do Conde– 2 (dois) assistente operacional; Ref. 6 - Núcleo de Vila Nova de Gaia - 1 (um) assistente operacional. 2. Requisitos de admissão: a) Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida; b) Habilitação Literária exigida: 4.º ano de escolaridade. 3. Caracterização do posto de trabalho a ocupar: O conteúdo funcional dos postos de trabalho a ocupar devem ser caracterizados pelo exercício das atividades inerentes à categoria de Assistente Operacional, de acordo com o estipulado no mapa anexo a que se refere o artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. 4. Local de Trabalho: Ref. 1 - Núcleo da Maia, Rua Dona Deolinda Duarte dos Santos, nº 61 – 4470-171 Maia; Ref. 2 - Núcleo de Matosinhos, Palácio da Justiça, Rua Augusto Gomes – 4450-053 Matosinhos; Ref. 3 - Núcleo do Porto, Palácio da Justiça, Campo dos Mártires da Pátria, 4099-012 Porto; Ref. 4 - Núcleo de Santo Tirso, Rua Ângelo Andrade, nº 34, 4780-398 Santo Tirso; Ref. 5 - Núcleo de Vila do Conde, Palácio da Justiça, Praça Luís de Camões, 45/47, 4480-719 Vila do Conde; Ref. 6 - Núcleo de Vila Nova de Gaia, Palácio da Justiça, Rua Conselheiro Veloso da Cruz, 801 – 4404-502 Vila Nova de Gaia. 5. Método de seleção: Que a seleção dos candidatos seja efetuada com base na análise do curriculum vitae apresentado, tendo em atenção o número de anos de execução de atividade inerente ao posto de trabalho, executado na categoria de Assistente Operacional, complementada com a entrevista profissional, e que a análise curricular seja efetuada pelo júri, tendo caráter eliminatório, sendo apenas os candidatos pré-selecionados contactados para a realização da entrevista. 6. Constituição do júri: Presidente: António Carlos Neves Machado Fortes, Administrador Judiciário da Comarca do Porto; Vogais Efetivos: 1ª Vogal Efetiva: Maria de Fátima Pereira Galvinas, escrivã, do mapa de pessoal do Núcleo da Maia, a exercer funções, em situação de recolocação transitória, no Núcleo do Porto – órgãos de gestão da Comarca; 2.ª Vogal Efetiva: Mariana Silva Saraiva, técnica de justiça, do mapa de pessoal do Núcleo de Vila Nova de Gaia, a exercer funções, em situação de recolocação transitória, no Núcleo do Porto – órgãos de gestão da Comarca; Vogais Suplentes: 1ª Vogal Suplente: Maria Idália Sequeira De Almeida, técnica de justiça, do mapa de pessoal de Gondomar, a exercer funções, em situação de recolocação transitória, no Núcleo do Porto – órgãos de gestão da Comarca; 2º Vogal Suplente: Álvaro Jorge Pontes Ribeiro, técnico de justiça, a exercer funções no núcleo do Porto – órgãos de gestão da Comarca 7. Formalização das candidaturas: no prazo de 10 dias úteis contados da data da presente publicação, os interessados deverão submeter a candidatura através do preenchimento do formulário próprio disponível na página eletrónica da DGAJ em: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentosconcursais/Mobilidades, devendo no momento de o mesmo anexar a Declaração comprovativa de Vínculo de Emprego Público e Curriculum Vitae detalhado, atualizado, datado e assinado. 8. Publicitação: a presente oferta de emprego será igualmente publicitada na página eletrónica da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) em https://dgaj.justica.gov.pt/. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 217906375 ou 217906259 (Divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos).

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202610/0549). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.