Técnico Superior

Resumo

Carreira

Técnico Superior

Categoria

Técnico Superior

Habilitações

Licenciatura · Licenciatura ou grau académico superior

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

3

Nível orgânico

Presidência do Conselho de Ministros

Publicada

23/09/2026

Data limite

8/10/2026

O que vais fazer

Funções inerentes ao conteúdo funcional da carreira de técnico superior no âmbito das competências da Equipa de Qualidade e Instrumentos de Gestão, tais como:- Conceber, desenvolver e acompanhar a implementação da política de gestão da qualidade, assegurando o seu alinhamento com os objetivos estratégicos e operacionais da organização;- Promover a atualização e melhoria contínua do Sistema de Gestão e do Mapa de Processos, garantindo a sua adequação à estrutura organizacional, aos documentos, aos processos definidos e às boas práticas de gestão;- Monitorizar a conformidade com as normas, procedimentos e processos definidos, identificando oportunidades de melhoria e propondo medidas corretivas ou preventivas sempre que aplicável;- Conceber, implementar e acompanhar inquéritos de avaliação da satisfação, assegurando o tratamento dos resultados, a análise da informação recolhida e a elaboração dos respetivos relatórios;- Assegurar, em articulação com as unidades de negócio, a implementação de programas de qualidade e de melhoria contínua, contribuindo para a otimização de processos e para o reforço da eficácia organizacional;- Promover a comunicação da qualidade de forma criativa e interativa, incentivando o envolvimento das equipas e a valorização da cultura de melhoria contínua;- Participação em projetos e iniciativas transversais de implementação e manutenção de sistema de gestão e outras matérias conexas com a qualidade e planeamento;- Assegurar o exercício da função de planeamento na Administração Pública, nomeadamente através da elaboração do QUAR e do Plano de Atividades;- Dinamizar a monitorização e reporte da execução dos instrumentos de gestão, incluindo eventuais necessidades de revisão;- Assegurar a elaboração anual do Relatório de Atividades, em articulação com a monitorização da execução dos instrumentos de gestão e com o reporte dos resultados alcançados.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Licenciatura ou grau académico superior Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Área Temática Ignorada Área Temática Ignorada Área Temática Ignorada Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: - Experiência em sistema de gestão da qualidade e/ou avaliação da satisfação – 1 ano - Experiência em planeamento na Administração Pública – 1 ano - Conhecimentos sólidos de Sistema de Gestão da Qualidade - Conhecimentos da função planeamento na AP - Possibilidade de trabalho em regime híbrido

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: https://recrutamento.arte.gov.pt/public/recruitment Contactos: https://recrutamento.arte.gov.pt/public/recruitment Data Publicitação: 2026-09-23 Data Limite: 2026-10-08

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 23299/2026/2 Descrição do Procedimento: 1 - Por deliberação do Conselho Diretivo de 31 de agosto de 2026 da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I. P (ARTE), encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, procedimento concursal comum, restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado. 2 – Caracterização dos postos de trabalho, conforme mapa de pessoal da ARTE: 2.1. - Um posto de trabalho da carreira geral de Técnico Superior da área funcional Planeamento e Gestão da Qualidade, com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior, com a seguinte caracterização: Funções inerentes ao conteúdo funcional da carreira de técnico superior no âmbito das competências da Equipa de Qualidade e Instrumentos de Gestão, tais como: • Conceber, desenvolver e acompanhar a implementação da política de gestão da qualidade, assegurando o seu alinhamento com os objetivos estratégicos e operacionais da organização; • Promover a atualização e melhoria contínua do Sistema de Gestão e do Mapa de Processos, garantindo a sua adequação à estrutura organizacional, aos documentos, aos processos definidos e às boas práticas de gestão; • Monitorizar a conformidade com as normas, procedimentos e processos definidos, identificando oportunidades de melhoria e propondo medidas corretivas ou preventivas sempre que aplicável; • Conceber, implementar e acompanhar inquéritos de avaliação da satisfação, assegurando o tratamento dos resultados, a análise da informação recolhida e a elaboração dos respetivos relatórios; • Assegurar, em articulação com as unidades de negócio, a implementação de programas de qualidade e de melhoria contínua, contribuindo para a otimização de processos e para o reforço da eficácia organizacional; • Promover a comunicação da qualidade de forma criativa e interativa, incentivando o envolvimento das equipas e a valorização da cultura de melhoria contínua; • Participação em projetos e iniciativas transversais de implementação e manutenção de sistema de gestão e outras matérias conexas com a qualidade e planeamento; • Assegurar o exercício da função de planeamento na Administração Pública, nomeadamente através da elaboração do QUAR e do Plano de Atividades; • Dinamizar a monitorização e reporte da execução dos instrumentos de gestão, incluindo eventuais necessidades de revisão; • Assegurar a elaboração anual do Relatório de Atividades, em articulação com a monitorização da execução dos instrumentos de gestão e com o reporte dos resultados alcançados. 3 – Âmbito do recrutamento: Procedimento concursal comum restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado. 4 - Local de trabalho: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. 5 - Determinação do posicionamento remuneratório: obedecerá ao disposto no art.º 38.º da LTFP, sendo a posição remuneratória a seguinte: 1499,15€ (mil quatro centos e noventa e nove euros e quinze cêntimos) correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 16 da Tabela Remuneratória Única. 6 - Os requisitos de admissão são: a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções que se propõe desempenhar; d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funções; e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória. 6.1 - Nível habilitacional: Licenciatura ou grau académico superior. 6.2 - Os/as candidatos/as devem reunir os requisitos referidos até à data limite de apresentação das respetivas candidaturas. 7- Forma e prazo para apresentação das candidaturas: 7.1 - Prazo de candidatura: 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público. 7.2 - Forma: A submissão da candidatura deverá ser formalizada, em https://recrutamento.arte.gov.pt/public/recruitment, acompanhada de curriculum vitae e ainda dos seguintes elementos em formato PDF: a) Certificado, ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, das habilitações exigidas no ponto 6.1 do presente aviso de abertura, sob pena de exclusão. Os/as candidatos/as possuidores de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro deverão submeter, em simultâneo, documento comprovativo das habilitações correspondente ao reconhecimento das habilitações estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável, sob pena de exclusão. b) Documentos comprovativos das ações de formação relacionadas com o conteúdo funcional do posto de trabalho, onde conste a data de realização e duração das mesmas, sob pena de não serem consideradas. c) Declaração(ões)/documento(s) de experiência profissional que comprove(m) grau de adequação entre as funções/atividades já exercidas e as atividades caracterizadoras do posto de trabalho a preencher. d) Declaração emitida pelo serviço público de origem, devidamente atualizada, da qual conste: a modalidade de vínculo de emprego público, a descrição das atividades/funções que atualmente executa e a identificação da carreira/categoria em que se encontra inserido, com a identificação da respetiva remuneração reportada ao nível e posição remuneratória auferidos. 7.3 - A não submissão dos documentos comprovativos dos requisitos de admissão, bem como dos que sejam indispensáveis para efetuar a análise da candidatura, determina a exclusão do candidato ao procedimento concursal. 7.4 - Para efeitos de notificação dos/as candidatos/as será utilizado o correio eletrónico constante no formulário de candidatura. 8 - Os/as candidatos/as que exercem funções na ARTE, I.P. ficam dispensados de apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) do ponto anterior, desde que refiram que os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual. 9 - Métodos de Seleção: a) Avaliação Curricular e Entrevista de Avaliação de Competências; Ou b) Prova de Conhecimentos e Entrevista de Avaliação de Competências. 9.1 - Avaliação Curricular, complementada com o método de seleção Entrevista de Avaliação de Competências - para os candidatos que estejam a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadoras do posto de trabalho em causa, bem como no recrutamento de candidatos em situação de requalificação, que, imediatamente antes, tenha desempenhado aquela atribuição, competência ou atividade. 9.2 - Prova de Conhecimentos, com consulta, complementada com o método de seleção Entrevista de Avaliação de Competências - para os restantes candidatos. 9.3 - Os métodos referidos no ponto 9.1) podem ser afastados pelos/as candidatos/as, através de menção expressa no formulário de candidatura, aplicando-se-lhes, nesse caso, os métodos previstos no ponto 9.2), cf. previsto no n.º 3 do art.º 36.º da LTFP. 9.4 - Ao abrigo do disposto no art.º 21.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, todos os métodos de seleção, bem como todas as suas fases, têm caráter eliminatório, pelo que serão excluídos os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9,50 valores em qualquer um dos métodos, bem como os que não compareçam a qualquer um dos métodos de seleção. 10 - A ordenação final dos candidatos será avaliada numa escala de 0 a 20 valores, expressa até às centésimas, de acordo com a seguinte fórmula: OF = (70% AC) + (30% EAC) Ou OF = (70% PC) + (30% EAC) Em que: OF = Ordenação Final, AC = Avaliação Curricular, PC = Prova de Conhecimentos e EAC = Entrevista de Avaliação de Competências. 11 - Em caso de igualdade de valoração, entre candidatos, os critérios de preferência a adotar serão os previstos no art.º 24.º da Portaria n.º 233/2022. 12 - O júri deliberou, ainda, que as comunicações/notificações efetuadas aos/às candidatos/as sejam realizadas pela Equipa de Pessoas e Desenvolvimento. 13 - A lista dos resultados obtidos em cada método de seleção será divulgada em https://recrutamento.arte.gov.pt/public/recruitment. 14 - Composição do júri: Presidente: Sérgio Fernandes, Coordenador de Equipa. Vogais Efetivos: Ana Filipa Santos, Técnica Superior, que substitui a Presidente nas suas faltas e impedimentos, e Andreia Estebaínha, Técnica. Vogais Suplentes: Joaquim Pinheiro, Técnico Superior e Ana Rita Santos, Técnico Superior. 15 - Os/as candidatos/as excluídos/as serão notificados/as nos termos da Portaria n.º 233/2022 e do Código do Procedimento Administrativo, para a realização da audiência prévia. Para o efeito, os candidatos devem obrigatoriamente utilizar o Formulário do Exercício de Audiência Prévia disponível em https://recrutamento.arte.gov.pt/public/recruitment 16 - A Lista de Ordenação Final, após homologação, será disponibilizada na página https://recrutamento.arte.gov.pt/public/recruitment, sendo ainda publicado um aviso na 2ª série do Diário da República com informação da sua publicação. 17 - "A Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação", cf. Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do art.º 9.º da Constituição da República Portuguesa.

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202609/0797). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.