Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Resumo

Carreira

Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Categoria

Técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Habilitações

Licenciatura · licenciatura em Higiene Oral

Regime

Carreiras Especiais

Grau de complexidade

0

Nível orgânico

Ministério da Saúde

Publicada

14/09/2026

Data limite

25/09/2026

O que vais fazer

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnicos/as superiores de diagnóstico e terapêutica – área Higiene Oral, para o exercício de funções na Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E.P.E., em regime de contrato individual de trabalho, nas modalidades de contrato de trabalho por tempo indeterminado e contrato de trabalho a termo resolutivo certo e incerto.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Não Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: licenciatura em Higiene Oral Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Saúde Higiene e Saúde Ambiental Higiene Oral Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos:

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: rhconcursos@ulsedv.min-saude.pt Contactos: rhconcursos@ulsedv.min-saude.pt Data Publicitação: 2026-09-14 Data Limite: 2026-09-25

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 22496/2026/2 2ª serie n.º 177 de 11 de setembro de 2026 Descrição do Procedimento: PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO TÉCNICO/A SUPERIOR DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA – ÁREA HIGIENE ORAL Em cumprimento da deliberação do Conselho de Administração 5 de agosto de 2026 faz-se público que encontra-se aberto até às 23:59 horas do dia 25 de setembro de 2026, procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de técnicos/as superiores de diagnóstico e terapêutica – área Higiene Oral, para o exercício de funções na Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E.P.E., em regime de contrato individual de trabalho, nas modalidades de contrato de trabalho por tempo indeterminado e contrato de trabalho a termo resolutivo certo e incerto: 1. Validade A reserva de recrutamento constituída ao abrigo do presente procedimento é válida pelo período de 18 meses, a contar da data de homologação da lista de classificação final. 2. Enquadramento legal Decreto-Lei n.º 110/2017, de 31 de agosto, Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, no Acordo Coletivo publicado no Boletim do Emprego e do Trabalho (BTE) n.º 23/2018, de 22 de junho, bem como Lei Geral do Trabalho (LGTF), pelo Código do Procedimento e demais legislações em vigor. 3. Caracterização Posto de Trabalho Funções de Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica para o exercício de funções na Higiene Oral, conforme descrito no Art.º 8º do Decreto-Lei n.º 110/2017, de 31 de agosto. 4. Vencimento O vencimento mensal é o fixado para a primeira posição remuneratória da Carreira Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica, nível remuneratório 15 da tabela única, a que corresponde o montante pecuniário de 1.446,51€. 5. Local de trabalho Os/as candidatos/as a contratar desempenharão funções em qualquer uma das unidades que integram ou venham a integrar, a Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE. 6. Regime de trabalho 6.1. O período normal de trabalho é de 35 (trinta e cinco) horas semanais, atualmente em vigor ao abrigo de instrumento de regulamentação coletiva, ou aquelas que vierem a ser definidas por lei ou por novo instrumento de regulamentação coletiva. 6.2. O horário de trabalho será elaborado dentro dos termos e limites legais, de acordo com a organização, esquema e escala de funcionamento do serviço, unidade ou departamento em que o/a trabalhador/a irá prestar a sua atividade. 7. Requisitos de admissão 7.1. Requisitos gerais de carácter obrigatório a. Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b. Ter 18 anos de idade completos; c. Não estar inibido/a do exercício de funções públicas ou interdito/a para o exercício das funções a que se candidata; d. Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória; e. Possuir habilitações académicas adequadas à função. 7.2. Requisitos específicos de carácter obrigatório: a. Titularidade de Licenciatura em Higiene Oral; b. Detentores de cédula profissional; c. Possuir carta de condução categoria B, B1. d. Disponibilidade imediata (a declarar na candidatura) 7.3. Requisitos específicos de carácter preferencial: a. Capacidade de trabalho em equipa; b. Experiência profissional na área de Higiene Oral em cuidados de saúde primários; c. Elevado sentido de responsabilidade. 8. Prazo para apresentação de candidaturas O prazo de apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis contados a partir da data de publicitação do presente aviso no sítio da Internet desta ULS, terminando às 23:59 do dia 25 de setembro de 2026. 9. Formalização das candidaturas 9.1. As candidaturas são formalizadas, unicamente, de forma eletrónica através do preenchimento do formulário disponibilizado para o efeito no sítio da Internet do Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E.P.E., www.ulsedv.min-saude.pt. 9.2. À candidatura devem ser anexados, os seguintes documentos obrigatórios, num único documento, em formato PDF, de acordo com as instruções constantes no respetivo formulário: a. Carta de apresentação; b. Curriculum vitae, detalhado e em língua portuguesa, devidamente datado e assinado; c. Comprovativo das habilitações académicas, com indicação da nota final do curso (no caso de habilitação não portuguesa, deverá entregar comprovativo da respetiva equivalência); d. Comprovativo cédula válida emitida pela ACSS; e. Comprovativo da experiência profissional onde conste os seguintes elementos: local, indicação do período de exercício de funções, atividades exercidas e apreciação do seu desempenho caso exista; f. Fotocópia do bilhete de identidade/cartão do cidadão ou equivalente legal; g. Número de identificação fiscal; h. Fotocópia da carta de condução; i. Certidão de registo criminal; j. Outros comprovativos relevantes que confirmem a posse dos requisitos obrigatórios e preferenciais. 9.3. A não apresentação, no prazo da candidatura, de qualquer um dos documentos referidos nas alíneas do nº 9.2., implica a não admissão ao processo de recrutamento. Devem os candidatos juntar os documentos comprovativos das situações que invoquem. Caso o júri entenda necessário outros documentos, notificará o candidato para os apresentar no prazo de 5 dias úteis. A não apresentação de um documento solicitado pelo júri implica a não classificação do item respetivo. Caso a informação comprovada seja dissonante da informação que consta no processo de candidatura inicial, o candidato será excluído do procedimento. 10. Métodos de Seleção O método de seleção a aplicar será a Avaliação curricular (AC), sendo a respetiva grelha realizada nos termos da Portaria nº 154/2020, de 23 de junho, que se encontra anexa à Ata n.º1, disponível para consulta no sítio na Internet www.ulsedv.min-saude.pt. A avaliação é expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, sendo a classificação obtida através da média aritmética simples das classificações dos elementos a ponderar. 11. Classificação final A classificação final será expressa numa escala de 0 a 20 valores. 12. Forma de publicitação e meios de notificação 12.1. Os candidatos aprovados em cada fase do procedimento serão convocados para a realização da fase seguinte através do endereço eletrónico por estes fornecidos aquando da respetiva candidatura e/ou SMS. 12.2. As listas de candidatos/as admitidos/as e de classificação final do processo de recrutamento, bem como quaisquer outros elementos julgados necessários para melhor esclarecimento dos/as interessados/as serão afixados no Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. e divulgados no sítio na Internet www.ulsedv.min-saude.pt. 13. Pedidos de esclarecimentos sobre o procedimento: Os pedidos de esclarecimento e informações devem ser realizados por correio eletrónico remetendo para o endereço rhconcursos@ulsedv.min-saude.pt. 13.1. Não serão facultadas informações telefonicamente. 13.2. As atas do júri, onde constem os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação dos métodos de seleção a utilizar, as grelhas classificativas e o sistema de valoração final são facultados aos candidatos, sempre que solicitados. 14. Igualdade de oportunidades Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, o Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 15. Proteção de dados pessoais Os dados pessoais enviados pelos/as candidatos/as no âmbito do presente Procedimento Concursal, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos. Serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário, de acordo com a finalidade e nos termos legalmente previstos. É destruída a documentação apresentada pelos/as candidatos excluídos, quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a cessação do respetivo procedimento concursal. Consideram-se sem efeito todas as candidaturas espontâneas, recebidas na Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E.P.E. até à data da abertura do presente procedimento, sendo somente válidas as recebidas através do meio acima referido. 16. Gestão da Reserva de Recrutamento O abatimento à lista dos/as candidatos/as tem lugar, de imediato, com a não-aceitação da celebração do contrato que em concreto for apresentado ao/à interessado/a, independentemente da respetiva modalidade. Quanto aos/às candidatos/as que celebrem contrato que não seja na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, regressam à sua posição na lista de graduação com o termo do vínculo aceite, só ocorrendo o abatimento definitivo à lista de graduação com a não-aceitação de contrato de trabalho por tempo indeterminado. 17. Composição do Júri Presidente - Maria da Graça Gonçalves David Coelho Azevedo Moura, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista Principal da Unidade Local Saúde de Castelo Branco, E.P.E. Vogais Efetivos - Patrícia Raquel Ferreira dos Reis, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista – Área de Higiene Oral da Unidade Local Saúde de Entre Douro e Vouga E.P.E., que substitui a presidente nas suas faltas e impedimentos. - Maria da Graça Marques Ferreira, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista – Área de Higiene Oral da Unidade Local Saúde de Entre Douro e Vouga, E.P.E. Vogais Suplentes - José Manuel Santos Relvas, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica Especialista da área de Higiene Oral da Unidade Local Saúde de Leiria E.P.E. - Ilídia Maria Gambos Soares, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica da área de Higiene Oral da Unidade Local Viseu Dão Lafões, E.P.E. Santa Maria da Feira, 11 de setembro de 2026 Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Decreto-Lei n.º 110/2017, de 31 de agosto, Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, no Acordo Coletivo publicado no Boletim do Emprego e do Trabalho (BTE) n.º 23/2018, de 22 de junho, bem como Lei Geral do Trabalho (LGTF), pelo Código do Procedimento e demais legislações em vigor.

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202609/0441). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.