OE202609/0395 · Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Orgão/Serviço
Enfermeiro especialista
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E.
Resumo
- Carreira
- Enfermagem
- Categoria
- Enfermeiro especialista
- Habilitações
- Licenciatura · Grau de licenciatura ou superior na área de Enfermagem
- Regime
- Carreiras Especiais
- Grau de complexidade
- 0
- Nível orgânico
- Ministério da Saúde
- Publicada
- 14/09/2026
- Data limite
- 25/09/2026
O que vais fazer
PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO DE ENFERMEIROS ESPECIALISTAS EM SAÚDE MATERNA E OBSTÉTRICA
Requisitos
Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Não Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Grau de licenciatura ou superior na área de Enfermagem Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Saúde Enfermagem Enfermagem Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: 4. Requisitos obrigatórios de candidatura: 4.1. Habilitações literárias – Grau de licenciatura ou superior na área de Enfermagem; 4.2. Pelo menos quatro anos de exercício profissional, e ser detentor do título de enfermeiro especialista, exigido para o preenchimento do correspondente posto de trabalho, nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 e maio, na sua atual redação; 4.3. Estar inscrito na Ordem dos Enfermeiros e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada; 4.4. Possuir robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função; 4.5. Não estar inibido ou interdito para o exercício das funções a que se candidata; 5. Os candidatos declaram sob compromisso de honra possuírem os requisitos obrigatórios de admissão ao processo de recrutamento. 6. Requisitos preferenciais: 6.1 – Experiência profissional, devidamente comprovada; 6.2 – Capacidade de trabalho em equipa; 6.3 – Espírito de iniciativa; 2 6.4 – Bom relacionamento interpessoal; 6.5– Facilidade de comunicação.
Como te candidatas
Envio de candidaturas para: candidaturas@ulslod.min-saude.pt Contactos: 219847204 Data Publicitação: 2026-09-14 Data Limite: 2026-09-25
Procedimento
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) nº24499/2026/2 Descrição do Procedimento: PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE RECRUTAMENTO DE ENFERMEIROS ESPECIALISTAS EM SAÚDE MATERNA E OBSTÉTRICA A Unidade Local de Saúde Loures - Odivelas, E.P.E., torna público que, por deliberação do Conselho de Administração desta Unidade Local de Saúde, de 03 de setembro de 2026, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicitação do presente aviso, procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, nos termos do Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de setembro, na nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, conjugado com a Portaria n.º 153/2020, de 23 de junho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, nos termos do Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, e do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 11, de 22 de março de 2018. 1. Local de Trabalho: Unidade Local de Saúde Loures - Odivelas, E.P.E., com sede na Avenida Carlos Teixeira, 3, 2674-514 Loures. 2. Período de trabalho: O período de trabalho é de 35 (trinta e cinco) horas semanais. 3. Remuneração: Nos termos do artigo 7º, do Decreto-Lei n.º 111/2024, de 19 de dezembro. 4. Requisitos obrigatórios de candidatura: 4.1. Habilitações literárias – Grau de licenciatura ou superior na área de Enfermagem; 4.2. Pelo menos quatro anos de exercício profissional, e ser detentor do título de enfermeiro especialista, exigido para o preenchimento do correspondente posto de trabalho, nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 e maio, na sua atual redação; 4.3. Estar inscrito na Ordem dos Enfermeiros e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada; 4.4. Possuir robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função; 4.5. Não estar inibido ou interdito para o exercício das funções a que se candidata; 5. Os candidatos declaram sob compromisso de honra possuírem os requisitos obrigatórios de admissão ao processo de recrutamento. 6. Requisitos preferenciais: 6.1 – Experiência profissional, devidamente comprovada; 6.2 – Capacidade de trabalho em equipa; 6.3 – Espírito de iniciativa; 6.4 – Bom relacionamento interpessoal; 6.5– Facilidade de comunicação. 7. Publicitação do recrutamento: 7.1. O presente aviso será registado na bolsa de emprego público, através de preenchimento de formulário próprio e disponível para consulta no 1.º dia útil seguinte à publicação em Diário da República, n.º 177, Suplemento, da 2ª série, de 11 de setembro de 2026, pelo Aviso (extrato) nº24499/2026/2 8. Formalização da candidatura: 8.1. As candidaturas são obrigatoriamente formalizadas através do formulário disponível para efeito, e enviadas para o seguinte endereço de e-mail: candidaturas@ulslod.min-saude.pt, com a seguinte referência ENF-ESMO/2026. Os ficheiros enviados não podem exceder os 15 mb. Em alternativa, os mesmo deverão ser enviados em formato .rar ou .zip. 9. Devem ser anexados ao formulário os seguintes documentos: 9.1. Fotocópia do documento comprovativo das habilitações literárias (no caso de habilitação não portuguesa, deverá entregar comprovativo da respetiva equivalência); 9.2. Comprovativo de cédula profissional válida; 9.3. Curriculum Vitae; 9.4. Fotocópia dos certificados comprovativos da formação profissional quando referidos no curriculum 9.5. Fotocópia dos certificados/declarações comprovativos da experiência profissional quando referidos no curriculum; Nota: No dia da entrevista é obrigatório exibir os originais de todos os documentos e fazer-se acompanhar do cartão de cidadão. 10. A não apresentação no prazo de candidatura de qualquer um dos documentos referidos nas alíneas anteriores, implica, a não admissão ao processo de recrutamento. 11. Serão excluídos os candidatos que prestem falsas declarações. 12. Métodos de seleção: 12.1. 1.ª Fase: Avaliação curricular (AC); 12.2. 2.ª Fase: Entrevista Profissional de Seleção (EPS). 13. Sempre que estejam em causa razões de celeridade, designadamente quando o recrutamento seja urgente, o júri poderá optar pela utilização faseada dos métodos de seleção. 14. As listas de candidatos admitidos e excluídos e de classificação final do concurso, serão publicitadas na página eletrónica da Unidade Local de Saúde Loures - Odivelas, E.P.E., em www.hbeatrizangelo.pt e afixadas em local visível e público da Unidade Local de Saúde Loures - Odivelas, E.P.E. 15. Em caso de igualdade de valorização, serão aplicados os critérios de desempate previstos no artigo 29º da portaria n.º 153/2020 de 23 de junho. Subsistindo a situação de igualdade de valoração e de acordo com o nº 3 do artigo 29º da portaria n.º 153/2020 de 23 de junho, o júri definiu o critério de maior tempo de exercício profissional como Enfermeiro Especialista em Saúde Materna e Obstétrica. 16. Em cumprimento da alínea h) do art.º 9.º da Constituição, a Unidade Local de Saúde Loures - Odivelas, E.P.E., enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 17. De acordo com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2021, de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. 18. O prazo de validade da presente reserva de recrutamento é de 18 meses a partir da publicitação da lista de classificação final. 19. Tratamento de dados pessoais: Os dados enviados pelos candidatos para efeitos do presente procedimento concursal serão tratados de acordo com o princípio da licitude, no âmbito de uma relação pré-contratual. O tratamento é limitado à finalidade para a qual os dados foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do procedimento concursal, sendo destruída a documentação apresentada pelos candidatos quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a conclusão do mesmo, exceto quando necessária para o cumprimento de obrigação legal. 20. Composição do júri: Presidente: Alexandra Vanessa Rocha Simões da Cunha, Enfermeira Gestora e Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E.; Vogais Efetivos: 1º Susana de Oliveira Silveiro, Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E.; 2º Maria del Mar Villanueva Rofa, Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E.; Vogais Suplentes: 1º Rute Alexandra Antunes Baptista, Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E.; 2º Sandro Filipe Soares Duarte, Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E.. 21. O primeiro Vogal Efetivo, substituirá a Presidente do Júri em caso de ausência ou impedimentos. 08 de setembro de 2026 – A Subdiretora do Serviço de Recursos Humanos, Marta Sofia Guedes dos Santos Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Por deliberação do Conselho de Administração desta Unidade Local de Saúde, de 03 de setembro de 2026.
Fonte
Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202609/0395). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.