Assistente Técnico

Resumo

Carreira

Assistente Técnico

Categoria

Assistente Técnico

Habilitações

12º ano (ensino secundário)

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

2

Nível orgânico

Ministério da Justiça

Publicada

11/08/2026

Data limite

25/08/2026

O que vais fazer

Recrutamento de assistentes técnicos, por mobilidade na categoria, para os seguintes Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém:Ref. 1 - Núcleo de Abrantes – 1 (um) assistente técnico;Ref. 2 - Núcleo de Benavente – 1 (um) assistente técnico;Ref. 3 - Núcleo de Cartaxo – 1 (um) assistente técnico;Ref. 4 - Núcleo de Santarém – 2 (dois) assistentes técnicos;Ref. 5 - Núcleo de Ourém - 1 (um) assistente técnico.O conteúdo funcional do posto de trabalho a ocupar deve ser caracterizado pelo exercício das atividades inerente à categoria/carreira de assistente técnico, de acordo com o estipulado no mapa anexo a que se refere o artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.Assistente técnico:Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, de grau médio de complexidade, nos vários domínios administrativos e áreas de atuação comuns e instrumentais da competência do Núcleo/Comarca, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais dos administradores judiciários e dos secretários de justiça.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Habilitação Literária: 12º ano (ensino secundário) Outros Requisitos:

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: Formulário - Página eletrónica da DGAJ Contactos: 217906289 ou 217906375 Data Publicitação: 2026-08-11 Data Limite: 2026-08-25

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento: Recrutamento de assistentes técnicos, por mobilidade na categoria, para os seguintes Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém: Ref. 1 - Núcleo de Abrantes – 1 (um) assistente técnico; Ref. 2 - Núcleo de Benavente – 1 (um) assistente técnico; Ref. 3 - Núcleo de Cartaxo – 1 (um) assistente técnico; Ref. 4 - Núcleo de Santarém – 2 (dois) assistentes técnicos; Ref. 5 - Núcleo de Ourém - 1 (um) assistente técnico. 2. Requisitos de admissão: a) Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida; b) Habilitação Literária exigida: 12.º ano de escolaridade. 3. Caracterização do posto de trabalho a ocupar: O conteúdo funcional dos postos de trabalho a ocupar devem ser caracterizados pelo exercício das atividades inerentes à categoria de Assistente Técnico, de acordo com o estipulado no mapa anexo a que se refere o artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. 4. Local de Trabalho: Ref. 1 - Esplanada 1.º de Maio, 2200-320 Abrantes; Ref. 2 - Av. Dr. Francisco José Calheiros Lopes 14, 2130-014, Benavente; Ref. 3 - Largo Vasco da Gama, 2070-048 Cartaxo; Ref. 4 - Ed. Ex-Escola Prática de Cavalaria, 2005-345 Santarém; Ref. 5 - Praça do Município, n.º 8, 2490-488 Ourém. 5. Método de seleção: Que a seleção dos candidatos seja efetuada com base na análise do curriculum vitae apresentado, tendo em atenção o número de anos de execução de atividade inerente ao posto de trabalho, executado na categoria de Assistente Técnico, complementada com a entrevista profissional, e que a análise curricular seja efetuada pelo júri, tendo caráter eliminatório, sendo apenas os candidatos pré-selecionados contactados para a realização da entrevista. 6. Constituição do júri: Núcleo de Abrantes: Presidente: Luís Filipe Duarte Simões, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo do Entroncamento; 1.ª Vogal Efetiva: Maria Isabel Rosa Mendes Portela, escrivã, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Santarém; 2.º Vogal Efetivo: Júlio Manuel Nunes Joaquim, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Tomar; 1.º Vogal Suplente: Carlos Manuel Ribeiro Antunes, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Santarém; 2.º Vogal Suplente: Fernando José Rosendo Guerra, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Benavente. Núcleo de Benavente: Presidente: Fernando José Rosendo Guerra, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Benavente; 1.ª Vogal Efetiva: Maria Isabel Rosa Mendes Portela, escrivã, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Santarém; 2.º Vogal Efetivo: Carlos Manuel Ribeiro Antunes, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Santarém; 1.º Vogal Suplente: Luís Filipe Duarte Simões, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo do Entroncamento; 2.º Vogal Suplente: Júlio Manuel Nunes Joaquim, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Tomar. Núcleos do Cartaxo e de Santarém: Presidente: Maria Isabel Rosa Mendes Portela, escrivã, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Santarém; 1.º Vogal Efetivo: Carlos Manuel Ribeiro Antunes, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo do Santarém; 2.º Vogal Efetivo: Luís Filipe Duarte Simões, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo do Entroncamento; 1.º Vogal Suplente: Júlio Manuel Nunes Joaquim, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Tomar; 2.º Vogal Suplente: Fernando José Rosendo Guerra, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Benavente. Núcleo de Ourém: Presidente: Júlio Manuel Nunes Joaquim, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Tomar; 1.º Vogal Efetivo: Luís Filipe Duarte Simões, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo do Entroncamento; 2.º Vogal Efetivo: Maria Isabel Rosa Mendes Portela, escrivã, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Santarém; 1.º Vogal Suplente: Carlos Manuel Ribeiro Antunes, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo do Santarém; 2.º Vogal Suplente: Fernando José Rosendo Guerra, escrivão, a exercer funções, em regime de substituição, como secretário de justiça no Núcleo de Benavente. 7. Formalização das candidaturas: no prazo de 10 dias úteis contados da data da presente publicação, os interessados deverão submeter a candidatura através do preenchimento do formulário próprio disponível na página eletrónica da DGAJ em: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentosconcursais/Mobilidades, devendo no momento de o mesmo anexar a Declaração comprovativa de Vínculo de Emprego Público e Curriculum Vitae detalhado, atualizado, datado e assinado. 8. Publicitação: a presente oferta de emprego será igualmente publicitada na página eletrónica da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) em https://dgaj.justica.gov.pt/. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 217906375 ou 217906259 (Divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos).

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202608/0346). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.