OE202607/0751 · Procedimento Concursal Comum
Assistente Operacional
Junta de Freguesia de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
Resumo
- Carreira
- Assistente Operacional
- Categoria
- Assistente Operacional
- Habilitações
- 4 anos de escolaridade (1º ciclo ensino básico)
- Regime
- Carreiras Gerais
- Grau de complexidade
- 1
- Nível orgânico
- Juntas de Freguesia
- Publicada
- 20/07/2026
- Data limite
- 3/08/2026
O que vais fazer
Para as funções constantes no Mapa de Pessoal, dado o aumento de competências que ficaram afetas à Freguesia por força dos contratos estabelecidos entre as duas autarquias.Assegura a limpeza e conservação de instalações, colabora eventualmente nos trabalhos auxiliares de montagem e conservação de equipamentos, auxilia a execução de cargas e descargas, realiza tarefas de arrumação e distribuição, executa outras tarefas simples de carater manual e exigindo principalmente um esforço físico e conhecimentos práticos; procede à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas, remoção de lixeiras e extirpação de ervas; executa os trabalhos de desobstrução e limpeza de coletores, de sargetas e seus ramais e de limpeza de fossas; executa tarefas de desobstrução, limpeza de coletores e caixas de visita, utilizando ferramentas adequadas; repara pavimentos e assentando paralelepípedos, cubos ou outros sólidos de pedra, tais como calçada à portuguesa, granito, basalto, cimento e ou pedra calcária; vigia conserva e limpa um determinado troço de estrada, comunicando aluimentos de via, executando pequenas reparações e desimpedimento acessos, limpa valetas, compõe bermas, desobstruir aquedutos de modo a manter em boas condições o escoamento de águas pluviais, compõe pavimentos efetuando reparações de calcetamento, executa cortes em árvores existentes nas bermas da estrada; cultiva flores, árvores ou outras plantas e semeia relvados em parques e jardins públicos, sendo responsável por todas as operações inerentes ao normal desenvolvimento das culturas e à sua manutenção e conservação, limpeza e conservação dos arruamentos e canteiros, executa alvenaria de pedra, tijolo ou blocos de cimento, podendo fazer o respetivo reboco, procede ao assentamento de manilhas, tubos e cantarias, executa muros e estruturas simples, montagem de armaduras muito simples e condução de viaturas ligeiras e pesadas para aqueles que possuam carta de condução, obrigatória ao tipo de viatura;
Requisitos
Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: 4 anos de escolaridade (1º ciclo ensino básico) Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos:
Como te candidatas
Envio de candidaturas para: geral@ufsmaiorsjbaptista.pt Contactos: 284313100 Data Publicitação: 2026-07-20 Data Limite: 2026-08-03
Procedimento
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso n.º 18067/2026/2 de 20 de julho de 2026 Descrição do Procedimento: Aviso Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) Concelho de Beja Para efeitos do disposto no artigo 11º/4, da Portaria nº 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o artigo 33º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, aplicada à Administração Local por força do disposto no Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de setembro, torna-se público: 1 - Identificação da Entidade – Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista). 2 - Número de lugares: Para preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho de Assistente Operacional previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal desta autarquia, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo. 3 – Caracterização do posto de trabalho: As constantes do anexo à (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20/06, referido no nº 2 do art.º 88º da mesma lei, ao qual corresponde, respetivamente o grau 1 de complexidade funcional, cabendo-lhe ainda: Assegurar a limpeza e conservação das instalações e de jardins na área da freguesia; Trabalhos de montagem, desmontagem e conservação de equipamentos; Execução de cargas e descargas; Realizar tarefas de arrumação e distribuição; Condução e manutenção de viaturas ligeiras, Tarefas de reparação e conservação de obras, limpeza de valetas e aquedutos; Aparelhar pedras em grosso; Executar alvenaria em pedra, tijolo ou blocos de cimento; Proceder ao assentamento de manilhas, tubos e cantarias; Executar muros e estruturas simples, Executar outras tarefas simples, não especificadas, de carácter manual e exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos práticos. Executar outras funções inerentes ao serviço que lhe sejam distribuídas, não prejudica que o trabalhador realize funções que não estejam expressamente mencionadas que lhe sejam afins ou conexas, para as quais o trabalhador detenha qualificação profissional adequada e desde que não seja considerada uma desvalorização profissional, nos termos do nº1 do artigo 81º da Lei nº 35/2014, de 20 de junho. 4 - Carreira e categoria – Assistente Operacional – Assistente Operacional. 5 – Requisitos habilitacionais: Escolaridade obrigatória (4ª classe para os candidatos nascidos até 31 de dezembro de 1966, 6º ano de escolaridade para os nascidos entre 1 de janeiro de 1967 e 31 de dezembro de 1980, o 9º ano de escolaridade para os nascidos a partir de 1 de janeiro de 1981 e no caso no ano letivo 2009-2010 tenha estado inscrito no 7º ano de escolaridade, ou em qualquer dos anos anteriores, ficará abrangido pelo artigo 8º da Lei nº 85/2009, de 27 de agosto, sendo o limite da escolaridade fixado nos 18 anos de idade, ou na conclusão do 12º ano de escolaridade). 6 - Prazo da candidatura – encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis, contados após publicação do aviso integral na BEP. 7 – Publicação - Disponível para consulta integral a partir da data da publicação na BEP. 8 – Quota de emprego para candidatos com deficiência – procede-se nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro; 8.1 – Para efeitos de admissão ao procedimento concursal, de acordo com o disposto no artigo 6º do Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro, os candidatos com deficiência devem declarar, quando formalizarem a sua candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de incapacidade e o tipo de deficiência; 9 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Assim, face ao exposto, e no uso da competência deste Órgão Executivo, pf. do disposto no art.º 19º-e) do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, ao abrigo do disposto no art.º 30ª da Lei do Trabalho em funções Públicas aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho e do art.º 5º e 9º do Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de setembro cumpre-me propor a V. Ex.ªs: A contratação de 4 (quatro) trabalhadores na carreira e categoria de Assistente Operacional, com um contrato a termo resolutivo certo, ao abrigo do disposto no art.º 57º/1-h) e i), da (LTFP), para as funções constantes no Mapa de Pessoal, dado o aumento de competências que ficaram afetas à Freguesia por força dos contratos estabelecidos entre as duas autarquias;
Onde
| Vagas | Localidade | Concelho | Distrito |
|---|---|---|---|
| 4 | BejaLargo de Santa Maria, n.º 7 | Beja | Beja |
Fonte
Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202607/0751). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.