OE202607/0338 · Procedimento Concursal Comum
Técnico Superior
Câmara Municipal do Porto
Resumo
- Carreira
- Técnico Superior
- Categoria
- Técnico Superior
- Habilitações
- Licenciatura · Lic Arq ou Geografia,Eng Geográfica, Pla Urbano,Eng Civil, Design de Mobiliário
- Regime
- Carreiras Gerais
- Grau de complexidade
- 3
- Nível orgânico
- Câmaras Municipais
- Publicada
- 8/07/2026
- Data limite
- 22/07/2026
O que vais fazer
“Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, e projetos e desenvolve atividades conducentes à concretização das políticas do Município na área da gestão e requalificação do espaço público. Informa pedidos de ocupação do espaço público, de publicidade, de intervenção no espaço público e de instalação e alteração de mobiliário urbano. Elabora as peças dos procedimentos de contratação pública e gere a execução dos contratos de aquisição de serviços, de aquisição de bens e de empreitada de obras. Analisa bases de dados geográficas, atualiza, organiza e gere metadados e produz cartografia temática.”
Requisitos
Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Lic Arq ou Geografia,Eng Geográfica, Pla Urbano,Eng Civil, Design de Mobiliário Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Tecnologias Civil Engenharia Civil Arquitectura, Artes Plásticas e Design Arquitectura Arquitectura Direito, Ciências Sociais e Serviços Ciências Sociais Geografia Tecnologias Geográfica Engenharia Geográfica Arquitectura, Artes Plásticas e Design Design Outros Área Temática Ignorada Área Temática Ignorada Área Temática Ignorada Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: Inscrição na Ordem dos Engenheiros ou Arquitetos
Como te candidatas
Envio de candidaturas para: https://recrutamento.cm-porto.pt Contactos: Linha Porto.: 220 100 220 (2.ª a 6.ª – 9h00/19h00) Data Publicitação: 2026-07-08 Data Limite: 2026-07-22
Procedimento
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 17030/2026/2, Diário da República, 2ª série, n.º 130 - 8 de julho de 2026 Descrição do Procedimento: 1. No exercício das competências subdelegadas através do Despacho NUD/806733/2025/CMP de 5 de dezembro, nos termos e para os efeitos previstos no art.º 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 25 de junho de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, os procedimentos concursais comuns para a constituição de reserva de recrutamento de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra identificados do Município do Porto. 2. Caracterização dos postos de trabalho, conforme alteração do Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, de 31 de março e 04 de maio de 2026, respetivamente: 2.1. Ref.ª 2026-84 – 1 posto de trabalho de Técnico Superior da área funcional Projetos e Obra em Espaço Público com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Engenharia Civil da CNAEF 582 - Construção civil e engenharia civil, com Inscrição na Ordem dos Engenheiros, sem possibilidade de substituição por formação ou experiência profissional, para o Departamento Municipal do Espaço Público. 2.2. Ref.ª 2026-85 – 1 posto de trabalho de Técnico Superior da área funcional Gestão do Espaço Público com a exigência habilitacional de Licenciatura ou grau académico superior em Arquitetura da CNAEF 581 - Arquitetura e urbanismo, ou em Geografia da CNAEF 312 - Sociologia e outros estudos ou 443 - Ciências da Terra ou 581 - Arquitectura e Urbanismo, ou em Engenharia Geográfica da CNAEF 443 - Ciências da Terra, ou em Planeamento Urbano da CNAEF 581 - Arquitetura e Urbanismo, ou em Engenharia Civil da CNAEF 582 - Construção Civil e Engenharia Civil, ou em Design de Mobiliário da CNAEF 214 - Design, com inscrição na Ordem dos Arquitetos ou Engenheiros., sem possibilidade de substituição por formação ou experiência profissional, para o Departamento Municipal do Espaço Público. 3. Ao abrigo do disposto na Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que a publicitação integral dos procedimentos concursais será também efetuada em https://www.bep.gov.pt/ e no sítio da Internet do Município do Porto (https://recrutamento.cm-porto.pt/). 01 de julho de 2026 — A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Filomena Alves Leal Leite da Silva Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: 1. No exercício das competências subdelegadas através do Despacho NUD/806733/2025/CMP de 5 de dezembro, nos termos e para os efeitos previstos no art.º 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 25 de junho de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, os procedimentos concursais comuns para a constituição de reserva de recrutamento de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho infra identificados do Município do Porto. 2. Caracterização dos postos de trabalho, conforme alteração do Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, de 31 de março e 04 de maio de 2026, respetivamente.
Onde
| Vagas | Localidade | Concelho | Distrito |
|---|---|---|---|
| 1 | PortoPraça General Humberto Delgado | Porto | Porto |
Fonte
Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202607/0338). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.