Técnico Superior

Resumo

Carreira

Técnico Superior

Categoria

Técnico Superior

Habilitações

Licenciatura · Ver nas Observações

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

3

Nível orgânico

Ministério do Ambiente e da Ação Climática

Publicada

22/05/2026

Data limite

8/06/2026

O que vais fazer

As funções a exercer são enquadráveis no conteúdo funcional da carreira/categoria de técnico superior, e no âmbito das competências atribuídas à Divisão de Avaliação de Riscos e Emergências Ambientais (DAREA) do Departamento de Gestão Ambiental (DGA) na área da gestão de produtos químicos, designadamente: • Estratégia da UE para os produtos químicos rumo a um ambiente mais sustentável e sem substâncias tóxicas;• Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de produtos químicos (REACH);• Classificação, Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas (CLP);• Poluentes Orgânicos Persistentes (POP);• Quadro Global sobre Produtos Químicos (GFC).Genericamente, o posto de trabalho caracteriza-se pelo acompanhamento e implementação dos instrumentos de gestão de produtos químicos, quer ao nível nacional, quer ao nível comunitário e internacional.Em particular, define-se pelo(a):• Apoio na discussão e negociação, bem como na implementação dos instrumentos comunitários e internacionais em matéria de avaliação e gestão de produtos químicos, incluindo a preparação de legislação nacional e demais documentos/ferramentas de apoio à implementação, participação em ações de sensibilização e elaboração de pareceres e respostas a solicitações de organismos públicos, privados e cidadãos;• Participação e representação em grupos de trabalhos ao nível nacional, comunitário e internacional, relacionados com a avaliação e gestão de produtos químicos;• Preparação e análise de dossiers técnicos relacionados com a avaliação e gestão e risco dos produtos químicos.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Ver nas Observações Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Área Temática Ignorada Área Temática Ignorada Área Temática Ignorada Outros Requisitos: • Conhecimentos comprovados de língua inglesa; • Experiência profissional comprovada de, pelo menos, 2 anos nas áreas de ambiente ou em áreas conexas, preferencialmente na área de gestão de produtos químicos; • Experiência na participação em reuniões comunitárias e internacionais, bem como na participação de grupos técnicos.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: recrutamento@apambiente.pt Contactos: recrutamento@apambiente.pt Data Publicitação: 2026-05-22 Data Limite: 2026-06-08

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: N/A Descrição do Procedimento: N/A

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202605/1318). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.