Assistente Operacional

Resumo

Carreira

Assistente Operacional

Categoria

Assistente Operacional

Habilitações

Habilitação Ignorada

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

1

Nível orgânico

Juntas de Freguesia

Publicada

22/05/2026

Data limite

8/06/2026

O que vais fazer

Referência C - 3 (três) postos de trabalho, correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional - jardineiroFunções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.Assegura a manutenção, limpeza e conservação dos jardins e espaços verdes e respetivas infraestruturas; realiza o corte de sebe e relvado, utilizando o equipamento apropriado; procede à rega manual ou mecânica; efetua o plantio de sementes e mudas; prepara a terra, escavando, adubando e irrigando; prepara canteiros, colocando anteparos de madeira e de outros materiais; substitui a terra fraca por terra arável; assegura a manutenção preventiva dos espaços verdes, impedindo a disseminação de espécies parasitas;

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Habilitação Ignorada Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: Ser titular da escolaridade obrigatória (determinada em função da data de nascimento dos candidatos), com possibilidade de substituição do nível habilitacional, por formação ou experiência profissional.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: rh@jfreg-azeitao.com Contactos: 212180694 Data Publicitação: 2026-05-22 Data Limite: 2026-06-08

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Diário da República, 2ª série, nº99 de 22/06/2026 - Aviso (extrato) nº12264/2026/2 Descrição do Procedimento: Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira / categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Para efeitos do disposto no art.º 11.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, doravante LTFP, torna-se público que por deliberação da Junta de Freguesia de 14 de maio de 2026, se encontra aberto, ao abrigo do n.º 4 do artigo 30.º da LTFP, procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com ou sem vinculo de emprego público, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da publicitação integral do aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP), para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho nas carreiras / categorias infra designadas: Referência A - 1 (um) posto de trabalho, na área profissional de motorista de pesados e máquinas especiais para os Serviços externos; Referência B - 3 (três) postos de trabalho, correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza Referência C - 3 (três) postos de trabalho, correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional - jardineiro 1. A abertura do procedimento concursal foi precedida de consulta à respetiva entidade gestora supramunicipal - Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do procedimento prévio de aferição de pessoal disponível em situação de valorização profissional, previsto no artigo 34.º do Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, aprovado em anexo à Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, conjugado com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na atual redação, que comunicou a esta freguesia, através de correio eletrónico, em 05 de maio de 2026, que a Entidade Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA) ainda não se encontra constituída na Área Metropolitana de Lisboa. 2. De acordo com solução interpretativa uniforme, homologada pelo Secretário de Estado da Administração Local em 15 de julho de 2014, as Autarquias Locais estão dispensadas de consultar a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), no âmbito do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação previsto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e regulamentado pela Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro. 3. Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, todos na sua atual redação. 4. Prazo de validade: o presente procedimento concursal é válido para o preenchimento dos postos de trabalho a ocupar e ainda, considerando o disposto dos nºs 5 e 6 do art.º 25 da Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, se a lista de ordenação final contiver um número de candidatos aprovados superior ao dos postos de trabalho a ocupar, é constituída uma reserva de recrutamento interna. 5. Local de Trabalho: Área da Freguesia de Azeitão (São Lourenço e São Simão) 6. Caracterização do posto de trabalho: REFERÊNCIA A - Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Condução e manutenção de máquinas pesadas de movimentação de terras, gruas ou veículos destinados a limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das viaturas; zela pela sua conservação e pela limpeza das viaturas, verifica diariamente os níveis de óleo, água e comunica as ocorrências normais detetadas nas viaturas: condução de outras viaturas ligeiras ou pesadas. REFERÊNCIA B - Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Realiza a varredura manual ou mecânica dos passeios e arruamentos; garante a limpeza, despejo e manutenção das papeleiras existentes nas vias públicas; procede à limpeza de sarjetas, sumidouros ou grelhas; corta vegetação existente junto às bermas; limpa valetas. REFERÊNCIA C - Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. Assegura a manutenção, limpeza e conservação dos jardins e espaços verdes e respetivas infraestruturas; realiza o corte de sebe e relvado, utilizando o equipamento apropriado; procede à rega manual ou mecânica; efetua o plantio de sementes e mudas; prepara a terra, escavando, adubando e irrigando; prepara canteiros, colocando anteparos de madeira e de outros materiais; substitui a terra fraca por terra arável; assegura a manutenção preventiva dos espaços verdes, impedindo a disseminação de espécies parasitas; 7. O posicionamento remuneratório: A determinar nos termos do artigo 38.º da LTFP, tendo como remuneração de referência, as seguintes posições e níveis da Tabela Remuneratória: Referência A – 934,99 € (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos) correspondente à 1ª. Posição remuneratória e nível 5; Referência B – 934,99 € (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos) correspondente à 1ª. Posição remuneratória e nível 5; Referência C – 934,99 € (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos) correspondente à 1ª. Posição remuneratória e nível 5; 8. Requisitos gerais de admissão, de acordo com o artigo 17.º da LTFP: a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis da vacinação obrigatória. 9. Habilitações literárias: Referência A - Escolaridade obrigatória; Referência B - Escolaridade obrigatória, com possibilidade de substituição do nível habilitacional, por formação ou experiência profissional. Referência C - Escolaridade obrigatória, com possibilidade de substituição do nível habilitacional, por formação ou experiência profissional. Os candidatos detentores de habilitação estrangeira devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo de grau académico, nos termos da legislação aplicável. 10. Habilitações profissionais: Ref.ª A: Carta de Condução adequada Carta de Qualificação de Motorista (CQM) Certificado de Aptidão de Motorista (CAM) 11. Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal desta Freguesia, idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicitam os procedimentos. 12. O recrutamento obedece ao disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º e artigo 38.º da LTFP. 13. Formalização da candidatura: 13.1. A candidatura deve ser formalizada através de Formulário, de utilização obrigatória, disponível no site desta Autarquia (www.freguesiadeazeitao.com), sob pena de exclusão liminar do presente procedimento concursal, sinalizando a referência a que concorre. 13.2. A apresentação da candidatura deve ser acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos: a) Formulário; b) Fotocópia do certificado de habilitações; c) Currículo profissional detalhado, devidamente comprovado, datado e assinado; d) Os candidatos com deficiência devem juntar declaração comprovativa do grau de incapacidade e o tipo de deficiência de que são portadores; e) Declaração emitida pelo órgão ou serviço onde o candidato exerce funções públicas, devidamente atualizada, da qual conste a informação seguinte: indicação inequívoca da natureza da relação jurídica de emprego público detida; carreira e categoria em que o candidato se integra; atividade e funções que o candidato desempenha e o grau de complexidade das mesmas; posição remuneratória em que o candidato se encontra; avaliação de desempenho relativa ao último período, não superior a 3 anos, em que o candidato cumpriu ou executou atribuição, competência ou atividade idênticas às do posto de trabalho a ocupar ou indicação de que o candidato não foi avaliado naquele período por motivos que não lhe são imputáveis; 13.3. É dispensável a apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos gerais de admissão indicados nas alíneas c), d) e e) do número 9 desde que os candidatos declarem no requerimento, sob compromisso de honra, da situação em que se encontram relativamente a cada um deles. 13.4. As candidaturas são obrigatoriamente formalizadas, por via de correio eletrónico para rh@jfreg-azeitao.com, mediante preenchimento de formulário tipo, de utilização obrigatória, que está disponível na página eletrónica desta autarquia; 13.5. Os candidatos que exerçam funções nesta Freguesia ficam dispensados de apresentar os documentos comprovativos indicados no currículo, desde que expressamente refiram que os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual. 14. Métodos de seleção e critérios gerais: 14.1. Métodos de seleção aplicáveis aos candidatos em situação de valorização profissional, que exerceram, por último, funções idênticas às do posto de trabalho no âmbito do presente concurso, bem como candidatos detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, que se encontrem a exercer tais funções, exceto quando afastados por escrito: a) Avaliação Curricular (AC); b) Entrevista de Avaliação de Competências (EAC); 14.2. Nos restantes casos e aos excecionados no número anterior, os métodos de seleção a utilizar no recrutamento são os seguintes: a) Prova de conhecimentos (PC); b) Avaliação psicológica (AP); c) Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) 14.3. Avaliação curricular: visa analisar a qualificação dos candidatos, ponderando os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, sendo numa escala de 0 a 20 valores e traduzindo-se na seguinte fórmula: AC = (HA x 25%) + (FP x 25%) + (EP x 35%) + (AD x 15%), em que: HA: habilitações académicas FP: Formação Profissional EP: Experiência Profissional AD: Avaliação de Desempenho 14.4. Entrevista de avaliação de competências: visa obter informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função. Para esse efeito será elaborado um guião de entrevista composto por um conjunto de questões diretamente relacionadas com o perfil de competências previamente definido, associado a uma grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou a ausência dos comportamentos em análise. 14.5. Prova de conhecimentos: visa avaliar o nível de conhecimentos académicos e ou profissionais bem como as competências técnicas dos candidatos, sendo a sua classificação expressa na escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, será de natureza prática, com a duração máxima de 30 minutos, e versará, no todo ou em parte, sobre as seguintes matérias: Ref.ª A Condução de veículo pesado com verificação de boas práticas e nível de aptidão, verificando-se a realização de várias manobras. Ref.ª B Varredura manual de arruamento e limpeza de passeio, procedendo ao corte de vegetação com recurso a máquina roçadora. Ref.ª C Proceder ao corte de sebe, relvado e ervas infestantes, utilizando o equipamento apropriado; preparar canteiros, colocando anteparos de madeira e de outros materiais; efetuar tratamento e descarte dos resíduos provenientes da realização da tarefa. 14.6 Avaliação psicológica: visa avaliar aptidões, caraterísticas de personalidade e ou competências comportamentais dos candidatos, tendo como referência o perfil de competências previamente definido, podendo comportar mais do que uma fase. Será valorada através das menções classificativas de apto e não apto. 15. Ponderação e valoração final: As ponderações a utilizar para cada método de seleção são as seguintes: Avaliação curricular (AC) – Ponderação de 70 %; + Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) – Ponderação de 30 % ou Prova de Conhecimentos (PC) - Ponderação 70% + Apto no método de Avaliação Psicológica (AP)+ Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) – Ponderação de 30 % 15.1 Valoração final (VF): resulta das seguintes fórmulas, consoante os métodos de seleção aplicados a cada candidato: a) VF = (70% AC) + (30% EAC) ou b) VF = (70% PC) + (Apto AP) + (30%) EAC 15.2. Os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final dos métodos, constam das atas do Júri do procedimento de seleção publicitadas na página eletrónica da Freguesia; 15.3. Cada método de seleção tem caráter eliminatório, sendo excluídos do procedimento os candidatos que obtenham uma valoração inferior a 9,5 valores ou um juízo Não Apto num dos métodos de seleção, não lhe sendo aplicado o método de seleção seguinte. 15.4. Serão igualmente excluídos do procedimento os candidatos que não compareçam a qualquer um dos métodos de seleção. 15.5. A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento é efetuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada método de seleção. 15.6. Por razões de celeridade no recrutamento, designadamente a urgência nos recrutamentos, os métodos de seleção poderão ser aplicados de forma faseada, nos termos do artigo 19.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro; 16. Em situações de igualdade de valoração, aplica-se o disposto no artigo 24.º da Portaria. 17 . A publicitação dos resultados obtidos em cada método de seleção intercalar é efetuada através de lista ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instalações da Freguesia sitas na Rua 25 de Abril em Vendas de Azeitão e disponibilizada na página eletrónica. 18. A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local visível e público das instalações da Freguesia sitas na Rua 25 de Abril em Vendas de Azeitão e disponibilizada na página eletrónica, sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República com informação sobre a sua publicitação. 19. Composição do Júri do procedimento concursal: REFª A Presidente: Sérgio José Santos Sobral, encarregado operacional; Vogais efetivos: 1.º Margarida do Rosário Vaz Gomes, técnica superior; 2.º Maria Cristina Rocha Miranda da Costa Gomes, assistente técnica; Vogais suplentes: 1.º José Manuel Mendes Hortas Pinto, encarregado operacional 2.º Rui André de Assunção Marreiros, encarregado operacional; REFª B Presidente: José Manuel Mendes Hortas Pinto, encarregado operacional Vogais efetivos: 1.º Margarida do Rosário Vaz Gomes, técnica superior; 2.º Maria Cristina Rocha Miranda da Costa Gomes, assistente técnica; Vogais suplentes: 1.º Sérgio José Santos Sobral, encarregado operacional 2.º Rui André de Assunção Marreiros, encarregado operacional; REFª C Presidente: Rui André de Assunção Marreiros, encarregado operacional. Vogais efetivos: 1.º Margarida do Rosário Vaz Gomes, técnica superior; 2.º Maria Cristina Rocha Miranda da Costa Gomes, assistente técnica; Vogais suplentes: 1.º José Manuel Mendes Hortas Pinto, encarregado operacional; 2.º Sérgio José Santos Sobral, encarregado operacional; 20. Exclusão e notificação dos candidatos: a notificação dos candidatos é efetuada por uma das formas previstas no artigo 6.º da Portaria. 21. Quota de emprego: de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 22. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Deliberação da Junta de Freguesia de 14 de maio de 2026

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202605/1297). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.