OE202605/0743 · Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Orgão/Serviço
Enfermeiro especialista
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E.
Resumo
- Carreira
- Enfermagem
- Categoria
- Enfermeiro especialista
- Habilitações
- Licenciatura · Enfermeiro Especialista
- Regime
- Carreiras Especiais
- Grau de complexidade
- 0
- Nível orgânico
- Ministério da Saúde
- Publicada
- 14/05/2026
- Data limite
- 3/06/2026
O que vais fazer
Ao posto de trabalho apresentado a concurso corresponde o conteúdo funcional da categoria de Enfermeiro Especialista da carreira Especial de Enfermagem/carreira de Enfermagem, tal como estabelecido no artigo 10.º- A, dos Decretos-Lei n.º 247/2009 e n.º 248/2009, ambos de 22 de setembro, aditados pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio.Requisitos Obrigatórios Gerais de Admissão: os previstos no artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, nomeadamente:a) Possuir nacionalidade Portuguesa, salvo a existência de Convenção Internacional ou Lei Especial com o país de origem;b) Não inibição do exercício de funções ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções que se propõe desempenhar;d) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.Requisitos Obrigatórios Especiais de Admissão: os previstos no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 247/2009, de 22 de setembro e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro na sua redação atual:a) Detentor do título de Especialista da área a que se candidata;b) Estar inscrito na Ordem dos Enfermeiros como Especialista na área a que se candidata, com a situação devidamente regularizada;c) Deter um mínimo de 4 (quatro) anos de exercício profissional, ser detentor do título de Enfermeiro Especialista exigido para o preenchimento do correspondente posto de trabalho, conforme o disposto nos artigos 11.º dos Decretos-Lei n.º 247/2009 e 248/2009, ambos de 22 de setembro, na redação que lhes foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio.
Requisitos
Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Não Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Enfermeiro Especialista Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Saúde Enfermagem Enfermagem Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos:
Como te candidatas
Envio de candidaturas para: candidaturas@ulsra.min-saude.pt Contactos: candidaturas@ulsra.min-saude.pt Data Publicitação: 2026-05-14 Data Limite: 2026-06-03
Procedimento
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Jornal Nacional e Local Descrição do Procedimento: Torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração de 27/11/2025, se encontra aberto o procedimento concursal para constituição de Bolsa de Recrutamento para a categoria de Enfermeiros Especialistas (Especialidade de Saúde Comunitária e Familiar; Médico-Cirúrgica; Reabilitação; Saúde Infantil e Pediátrica; Saúde Materna e Obstétrica e Saúde Mental e Psiquiátrica), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ou na modalidade de contrato individual de trabalho sem termo, ao abrigo do Código de Trabalho, previstos no mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde. Local de Trabalho: As funções serão exercidas na sede da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E., sito na Avenida Artur Ravara, 3814-501 Aveiro, ou em cada uma das unidades de prestação de cuidados de saúde que a integram, ou que a venham a integrar. Carga Horária: O período de trabalho é de 35 (trinta e cinco) horas semanais. Remuneração Base Mensal: remuneração mensal, correspondente ao valor, em vigor, para a categoria de Enfermeiro Especialista das carreiras de Enfermagem/Especial de Enfermagem, de acordo com o artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 248/2009 e artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 247/2009, ambos de 22 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 111/2024 de 19 de dezembro. Os(as) candidatos(as) interessados devem consultar o aviso integral do procedimento na página oficial da Instituição: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE | Institucional | Recursos Humanos | Concursos. Qualquer informação poderá ser solicitada ao Serviço de Gestão de Recursos Humanos. Telefone: 234 378 305- Email: rhv@ulsra.min-saude.pt
Fonte
Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202605/0743). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.