Assistente Técnico

Resumo

Carreira

Assistente Técnico

Categoria

Assistente Técnico

Habilitações

12º ano (ensino secundário)

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

2

Nível orgânico

Ministério da Justiça

Publicada

11/05/2026

Data limite

25/05/2026

O que vais fazer

Recrutamento de assistentes técnicos, por mobilidade na categoria, para os seguintes Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda:• Ref. 1 - Núcleo da Almeida - 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 2 - Núcleo de Celorico da Beira - 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 3 – Núcleo de Figueira Castelo Rodrigo - 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 4 - Núcleo de Gouveia – 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 5 - Núcleo de Pinhel – 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 6 - Núcleo de Trancoso - 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 7 - Núcleo de Vila Nova de Foz Côa - 1 (um) Assistente Técnico;• Ref. 8 - Núcleo do Sabugal - 1 (um) Assistente Técnico.O conteúdo funcional do posto de trabalho a ocupar deve ser caracterizado pelo exercício das atividades inerente à categoria/carreira de assistente técnico, de acordo com o estipulado no mapa anexo a que se refere o artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.Assistente técnico:Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais da competência do Núcleo/Comarca, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais dos administradores judiciários e dos secretários de justiça, nos vários domínios administrativos e áreas de atuação comuns e instrumentais da competência do Núcleo/Comarca.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Habilitação Literária: 12º ano (ensino secundário) Outros Requisitos:

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: Formulário - Página eletrónica da DGAJ Contactos: 217906375 Data Publicitação: 2026-05-11 Data Limite: 2026-05-25

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento: 1. Recrutamento de assistentes técnicos, por mobilidade na categoria, para os seguintes Núcleos da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda: • Ref. 1 - Núcleo da Almeida - 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 2 - Núcleo de Celorico da Beira - 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 3 – Núcleo de Figueira Castelo Rodrigo - 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 4 - Núcleo de Gouveia – 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 5 - Núcleo de Pinhel – 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 6 - Núcleo de Trancoso - 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 7 - Núcleo de Vila Nova de Foz Côa - 1 (um) Assistente Técnico; • Ref. 8 - Núcleo do Sabugal - 1 (um) Assistente Técnico. 2. Requisitos de admissão: a) Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida; b) Habilitação Literária exigida: 12.º ano de escolaridade. 3. Caracterização do posto de trabalho a ocupar: O conteúdo funcional dos postos de trabalho a ocupar devem ser caracterizados pelo exercício das atividades inerentes à categoria de Assistente Técnico, de acordo com o estipulado no mapa anexo a que se refere o artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. 4. Local de Trabalho: • Ref. 1 - Praça da Liberdade, 6350-130 Almeida; • Ref. 2 - Praça da República, 6360-315 Celorico da Beira; • Ref. 3 – Av. Heróis Castelo Rodrigo, 6440-113 Figueira de Castelo Rodrigo; • Ref. 4 - Rua Fernão Lopes, 6290-554 Gouveia; • Ref. 5 - Av. Frederico Ulrich, 6400-378 Pinhel; • Ref. 6 - Largo do Tribunal, 6420-201 Trancoso; • Ref. 7 - R. Dr. Silvério de Andrade, 5150-684 Vila Nova de Foz Côa; • Ref. 8 - Av. dos Bombeiros Voluntários 12, 6320-499 Sabugal. 5. Método de seleção: Que a seleção dos candidatos seja efetuada com base na análise do curriculum vitae apresentado, tendo em atenção o número de anos de execução de atividade inerente ao posto de trabalho, executado na categoria de Assistente Técnico, complementada com a entrevista, e que a análise curricular seja efetuada pelo júri, tendo caráter eliminatório, sendo apenas os candidatos pré-selecionados contactados para a realização da entrevista. 6. Constituição do júri: Ref. 1 - Núcleo de Almeida: Presidente – Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: José António Ferraz de Carvalho, Escrivão, a exercer funções no Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo; 2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda; 2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda. Ref. 2 - Núcleo de Celorico da Beira: Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: Carlos Manuel Pina Lopes, Técnico de Justiça; 2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda; 2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda. Ref. 3 - Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo: Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: José António Ferraz de Carvalho, Escrivão, a exercer funções, no Núcleo de Figueira de Castelo Rodrigo; 2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda; 2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda. Ref. 4 - Núcleo de Gouveia: Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: Maria João de Almeida Fernandes Marques Gomes de Matos, Escrivã, a exercer funções no Núcleo de Gouveia; 2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda; 2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda. Ref. 5 - Núcleo de Pinhel: Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: João Abel dos Santos Pintassilgo, Escrivão, a exercer funções no Núcleo de Pinhel; 2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda; 2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda. Ref. 6 - Núcleo de Trancoso: Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: Henrique José Salvador Alves, Escrivão, a exercer funções no Núcleo de Trancoso; 2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda; 2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda. Ref. 7 - Núcleo de Vila Nova de Foz Côa: Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda Vogais Efetivos: 1.º Vogal Efetivo: José Manuel Eusébio, Escrivão, a exercer funções no Núcleo Vila Nova de Foz Côa; 2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda; 2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda. Ref. 8 - Núcleo do Sabugal: Presidente - Rui Jorge Couto dos Santos, Administrador Judiciário da Comarca da Guarda Vogais Efetivos: 1.ª Vogal Efetiva: Ana Luísa Rebelo Teixeira, Técnica de Justiça, a exercer funções no Núcleo da Guarda; 2.º Vogal Efetivo: Hélder Gonçalo Afonso Alexandre, Técnico Superior, a exercer funções, na Gestão da Comarca da Guarda; Vogais Suplentes: 1.º Vogal Suplente: Joaquim Francisco da Costa Monteiro, Técnico de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda; 2.ª Vogal Suplente: Cristina Manuela Rabaça dos Santos, Técnica de Justiça, a exercer funções na Gestão da Comarca da Guarda. 7. Formalização das candidaturas: no prazo de 10 dias úteis contados da data da presente publicação, os interessados deverão submeter a candidatura através do preenchimento do formulário próprio disponível na página eletrónica da DGAJ em: https://dgaj.justica.gov.pt/Sobre-a-DGAJ/Procedimentos-concursais/Mobilidades, devendo no momento de o mesmo anexar a Declaração comprovativa de Vínculo de Emprego Público e Curriculum Vitae detalhado, atualizado, datado e assinado. 8. Publicitação: a presente oferta de emprego será igualmente publicitada na página eletrónica da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) em https://dgaj.justica.gov.pt/. Mais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 217906375 (Divisão de Recrutamento e Gestão de Recursos Humanos).

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202605/0416). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.