Técnico Superior

Resumo

Carreira

Técnico Superior

Categoria

Técnico Superior

Habilitações

Licenciatura · Preferencialmente Direito, Gestão, Economia ou outra desde que com experiência

Regime

Carreiras Gerais

Grau de complexidade

3

Nível orgânico

Ministério do Ambiente e Energia

Publicada

28/04/2026

Data limite

31/05/2026

O que vais fazer

Funções a desenvolver no Gabinete Jurídico e da Contratação (GJC):Realizar estudos e outros trabalhos de natureza técnica, conducentes à definição e concretização das políticas do Organismo; Gerir e acompanhar os procedimentos de Contratação Pública, nas diferentes vertentes; Elaborar e apoiar as áreas requisitantes na elaboração das peças relativas aos processos de Contratação Pública conducentes à celebração de contratos, bem como informações e diversas notificações e comunicações no decorrer dos procedimentos de contratação pública; Apoiar no levantamento de necessidades junto das entidades adquirentes; Assegurar todo o expediente jurídico e administrativo relacionado com procedimentos aquisitivos de bens móveis e de serviços e empreitadas de obras públicas, através dos procedimentos e legislação aplicável; Gestão de convites à apresentação de propostas/convites à apresentação de propostas, designadamente, publicação, organização e assistência a júris de avaliação, processo de seleção, adjudicação e assinatura decontratos/subvenções; Interface com as partes interessadas relevantes, incluindo responsáveis pelo projeto/aquisição, unidade de gestão financeira, operadores económicos e auditores; Gestão dos procedimentos centralizados ao abrigo de Acordos Quadro; Controlar e submeter dados em diversas plataformas/portais (Portal BASE) e outros; Participar em júris de procedimentos de contratação pública.

Requisitos

Relação Jurídica Exigida: CTFP por tempo indeterminado Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Habilitação Literária: Licenciatura Descrição da Habilitação Literária: Preferencialmente Direito, Gestão, Economia ou outra desde que com experiência Grupo Área Temática Sub-área Temática Área Temática Direito, Ciências Sociais e Serviços Direito Direito Economia, Gestão, Administração, Contabilidade Economia, Gestão Gestão Outros Requisitos: Requisito obrigatório: experiência profissional em contratação pública. Outros requisitos: facilidade de utilização de plataformas informáticas, orientação para a mudança e inovação e para os resultados.

Como te candidatas

Envio de candidaturas para: recrutamento@lneg.pt - com menção no Assunto da Referência da Oferta BEP Contactos: Unidade de Gestão de Recursos Humanos - recrutamento@lneg.pt Data Publicitação: 2026-04-28 Data Limite: 2026-05-31

Procedimento

Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Descrição do Procedimento:

Onde

Fonte

Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202604/1172). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.