OE202604/1109 · Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Orgão/Serviço
Assistente Operacional
Câmara Municipal do Porto
Resumo
- Carreira
- Assistente Operacional
- Categoria
- Assistente Operacional
- Habilitações
- Habilitação Ignorada
- Regime
- Carreiras Gerais
- Grau de complexidade
- 1
- Nível orgânico
- Câmaras Municipais
- Publicada
- 28/04/2026
- Data limite
- 13/05/2026
O que vais fazer
Ref.ª2026-46: “Exerce funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, executando tarefas indispensáveis ao funcionamento dos serviços, podendo comportar esforço físico, designadamente, apoio às crianças, inclusive com NEE, no decorrer das atividades dos Jardim-de-infância e durante as refeições; limpeza e arrumação das instalações educativas.”
Requisitos
Relação Jurídica Exigida: Nomeação definitiva Nomeação transitória, por tempo determinável Nomeação transitória, por tempo determinado CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo CTFP a termo resolutivo incerto Sem Relação Jurídica de Emprego Público Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica : a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. Requisitos de Nacionalidade: Sim Habilitação Literária: Habilitação Ignorada Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida: Não Outros Requisitos: Habilitação Literária: Escolaridade obrigatória, devidamente comprovada por certificado de habilitações ou outro documento idóneo redigido, obrigatoriamente (sob pena de não ser considerado), em português.
Como te candidatas
Envio de candidaturas para: https://recrutamento.cm-porto.pt Contactos: Linha Porto.: 220 100 220 (2.ª a 6.ª – 9h00/19h00) Data Publicitação: 2026-04-28 Data Limite: 2026-05-13
Procedimento
Jornal Oficial e Órgão de Comunicação Social: Aviso (extrato) n.º 9799/2026/2, Diário da República, 2ª série, n.º 82 - 28 de abril de 2026 Descrição do Procedimento: Sumário: Abertura de um procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de assistente operacional. 1 — No exercício das competências subdelegadas através do Despacho NUD/806733/2025/CMP de 5 de dezembro, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho de 7 de abril de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para a constituição de reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento do posto de trabalho infra identificado do Município do Porto. 2 — Caracterização do posto de trabalho, conforme Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal, de 16 e 19 de dezembro de 2025, respetivamente: 2.1 — Ref.ª 2026-46 — Constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de Assistente Operacional, da área funcional Educação e Infância, para a Direção Municipal de Educação, com a exigência habilitacional de Escolaridade Obrigatória, sem possibilidade de substituição por formação ou experiência profissional. 3 — Ao abrigo do disposto na Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, informa-se que a publicitação integral dos procedimentos concursais será também efetuada em https://www.bep.gov.pt/ e no sítio da Internet do Município do Porto (https://recrutamento.cm-porto.pt/). 21 de abril de 2026. — A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Filomena Alves Leal Leite da Silva. Autorização dos membros do Governo Artigo 30.º da LTFP: Por despacho de 7 de abril de 2026 da Senhora Vereadora do Pelouro da Coesão Social, Saúde e Proteção Civil, Pelouro da Habitação, e Pelouro dos Recursos Humanos, Dra. Gabriela Loureiro Queiroz, conforme Mapa de Pessoal de 2026 do Município do Porto, aprovado por deliberação de Reunião de Câmara e Assembleia Municipal, de 16 de dezembro e 19 de dezembro de 2025, respetivamente.
Fonte
Recolhido da Bolsa de Emprego Público (OE202604/1109). Os dados podem ter sido actualizados no BEP depois da nossa última recolha. A candidatura faz-se sempre lá.